Uma tese de doutorado defendida na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) expõe como o sistema judiciário brasileiro hesita em responsabilizar réus por injúria racial, contribuindo para a perpetuação do racismo estrutural.
O trabalho, desenvolvido por Renan Bulsing dos Santos no Programa de Pós-graduação em Sociologia, analisa decisões judiciais e identifica inconsistências que favorecem a subestimação de crimes raciais.
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A pesquisa aponta que, em muitos casos, as denúncias de injúria racial são tratadas como “brigas cotidianas” ou meras “falas infelizes”. Em uma análise de decisões judiciais, Renan constatou que magistrados frequentemente ignoram a gravidade do contexto histórico e social do racismo no Brasil.
Um exemplo emblemático analisado na tese foi a absolvição de um réu que chamou um prestador de serviços de “preto de merda”. O juiz responsável justificou a decisão alegando que a expressão não configurava um ataque racial, mas sim uma forma de identificar o indivíduo.
“Essas decisões refletem a predominância das intuições pessoais dos juízes sobre análises técnicas, evidenciando o peso das crenças individuais no campo jurídico”, explica Renan em publicação da UFGRS.
Falhas em todas as etapas do processo
A tese revela que a negligência em responsabilizar réus por crimes de racismo ocorre em diferentes fases do processo judicial. Muitas denúncias são arquivadas ainda na delegacia, com a justificativa de que se tratam de discussões triviais. Nos tribunais, as exigências excessivas de provas tornam as condenações raras.
Além disso, muitos casos que poderiam ser enquadrados como racismo acabam rebaixados a injúria simples, crime com penas menores e maior facilidade de prescrição. Até 2023, essa distinção entre racismo e injúria racial era amplamente utilizada como forma de minimizar a gravidade das ofensas.
“Essa hesitação do Judiciário é parte de uma estrutura maior que dificulta a responsabilização dos réus e, ao mesmo tempo, sobrecarrega as vítimas com burocracias e falta de orientação adequada”, ressalta Renan.
A pesquisa também destaca a necessidade de reformular o ensino jurídico no Brasil, com maior inclusão de disciplinas sobre história racial e práticas antirracistas. Para Renan, o atual modelo de formação ignora as dinâmicas do racismo, perpetuando uma visão limitada e homogênea do Direito.
Além disso, o pesquisador defende que o Judiciário deve recorrer a conhecimentos interdisciplinares, como linguística e ciências sociais, para compreender melhor as nuances dos casos de racismo. “Sem essas perspectivas, o sistema jurídico continuará alimentando decisões que invisibilizam as práticas racistas”, conclui.
A tese de Renan Bulsing dos Santos, finalista do Prêmio ANPOCS de Teses e Dissertações, está disponível no Lume – Repositório Digital da UFRGS.
O texto possui informações do Jornal da Universidade da UFRGS.
