A Justiça britânica declarou a mineradora BHP responsável pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. A decisão, anunciada nesta sexta-feira (14), reconhece a responsabilidade estrita da empresa como poluidora e abre caminho para o julgamento sobre indenizações, previsto para outubro de 2026.
O Tribunal Superior de Londres concluiu que a BHP atuou com negligência, imprudência e falta de competência na gestão da barragem, o que tornou previsível o colapso da estrutura. Com isso, centenas de milhares de vítimas passam a ter a possibilidade de pedir compensações no Reino Unido.
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O rompimento da barragem matou 19 pessoas, devastou comunidades inteiras e liberou 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos ao longo do rio Doce, em um percurso de 650 quilômetros até o Oceano Atlântico.
O julgamento na Inglaterra ocorreu porque a BHP mantinha sede em Londres à época da tragédia. Desde 2024, a High Court analisou a responsabilidade da empresa no colapso da barragem administrada pela Samarco, joint venture entre BHP e Vale.
Em paralelo, a Justiça brasileira absolveu as empresas em 2024, considerando insuficientes as provas para atribuição de responsabilidade. A decisão provocou insatisfação entre as vítimas e motivou o avanço da disputa no Reino Unido.
Caminho aberto para indenizações bilionárias
O processo britânico reúne 620 mil demandantes — incluindo 31 municípios, empresas, comunidades indígenas e moradores afetados. Os pedidos somam 36 bilhões de libras, valor equivalente a mais de US$ 47 bilhões (cerca de R$ 250 bilhões).
O rompimento da barragem deixou mais de 600 pessoas desabrigadas, matou milhares de animais e destruiu áreas florestais protegidas. O desastre impactou o abastecimento de água, comprometeu a pesca artesanal, afetou comunidades ribeirinhas e alterou de forma permanente o ecossistema do rio Doce.
Segundo o escritório Pogust Goodhead, responsável pela ação coletiva, esta é a primeira vez que uma empresa ligada à tragédia é declarada responsável por decisão judicial, o que cria precedente para outros casos de responsabilidade corporativa transnacional.
Gelvana Rodrigues, que perdeu o filho de sete anos na tragédia, reagiu à decisão: “Prometi que não descansaria enquanto os responsáveis não fossem punidos pela morte do meu filho Thiago. A decisão confirma o que afirmamos durante dez anos, que não foi um acidente e a BHP deve assumir a responsabilidade”.
Posição da BHP
Desde o início do julgamento, que ocorreu entre outubro de 2024 e março de 2025, a BHP negou ser “contaminadora direta”. A empresa era proprietária, junto com a mineradora Vale, da empresa Samarco, que administrava a barragem.
Em comunicado divulgado nesta sexta-feira, a BHP afirmou que “240 mil demandantes na ação coletiva do Reino Unido que já receberam compensação no Brasil assinaram renúncias completas”. A empresa acredita que “isto reduzirá significativamente o tamanho e o valor dos pedidos na ação coletiva do Reino Unido”.
“Foi uma tragédia. Desde o início, a BHP Brasil esteve e continua comprometida em apoiar a reparação e a compensação no local”, afirmou Brandon Craig, presidente da BHP Minerals Americas. “Passível de apelações, qualquer avaliação de danos será determinada em julgamentos posteriores que se espera que terminem em 2028 ou 2029”.
