Justiça Federal condena comunicador por racismo religioso na Paraíba

A Justiça Federal da Paraíba condenou um locutor e comentarista por crime de racismo religioso, após comentários que associavam o Candomblé à prática de “magia”. A informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) na quinta-feira (31).

De acordo com o órgão, o caso ocorreu em 2021, durante a cobertura da prisão de um homem suspeito de homicídio. Na ocasião, o comunicador mencionou a pessoa identificada como praticante de Candomblé, sugerindo ligação entre o caso e a religião.

O parecer da juíza da 16ª Vara Federal na Paraíba, Cristiane Mendonça Lage, considerou que a associação não tinha relevância jornalística, reforçando estereótipos históricos que depreciam as religiões de matriz africana. 

“Ao se referir ao Candomblé como prática de magia, algo que conota mal espiritual, atribuiu-se pecha negativa à prática desse culto religioso, mormente quando estabeleceu elo entre um autor de um crime violento e seu credo religioso”, diz trecho da decisão.

A magistrada destacou que o réu demonstrou desprezo pela religião e reforçou preconceitos mesmo sem prova de que o homem fosse pertencente à religião. Lage aponta que, caso se tratasse de outra crença, o tratamento discriminatório dificilmente ocorreria. 

“Basta imaginar o quão sem sentido soaria se afirmar, numa reportagem policial, que um suspeito de homicídio foi capturado em uma casa onde se realizavam encontros para novenas ou estudos bíblicos; ou ainda que o dono da residência participava ‘dessas coisas’ de vigília. Qual seria a relevância de o local já ter sediado encontros religiosos? Nenhuma, evidentemente”.

O réu foi condenado a dois anos de reclusão e ao pagamento de indenização no valor de R$ 15 mil a uma entidade com atuação social ligada à promoção das religiões de matriz africana. No entanto, a prisão foi substituída por prestação de serviços comunitários. Em nota, o Ministério Público informou que recorrerá da decisão.