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Letalidade da polícia cresce 23% e corresponde a 33% dos homicídios em SP

4 de junho de 2020

Dados de janeiro a março indicam que policiais militares matam mais em serviço; conheça algumas das histórias interrompidas de vítimas inocentes

Texto: Juca Guimarães I Edição: Nataly Simões I Imagem: Eduardo Saraiva/SSP

O balanço das ocorrências policiais em todas as 645 cidades do estado de São Paulo aponta que, entre janeiro e março de 2020, aconteceram 792 homicídios dolosos, quando o autor do crime tem a intenção de matar. No mesmo período, segundo os dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), as forças policiais do estado, sobretudo a Polícia Militar, cujo lema é “Servir e Proteger”, mataram 262 pessoas. O equivalente a 33% do total de homicídios intencionais no estado.

Em 2019, no primeiro trimestre, as mortes provocadas por “agentes do estatais ligados à Segurança Pública”, termo usado na base de dados da SSP, somaram 213. Em todo o estado foram registrados 758 casos de homicídios dolosos.

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Ao Alma Preta, diante do aumento de 23% nas mortes provocadas por policiais em 2020 na comparação com 2019, a SSP afirmou que o órgão “trabalha para reduzir os casos de morte decorrente de intervenção policial (MDIPs)”. Segundo a nota enviada, “todas as ocorrências do tipo são investigadas por meio de IP pela Polícia Civil e também por IPM instaurados pelos Batalhões das Áreas e pelo DHPP, pelas Corregedorias e comunicadas ao Ministério Público”.

As vidas perdidas

O perfil das vítimas fatais da polícia forma uma coleção de histórias interrompidas, muitas delas de origem humilde e sem ligação com o crime. É o caso do encanador Ismael Marques Moreira, que tinha 31 anos e foi morto por um tiro disparado por um policial da Rocam (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas), às 8h do dia 24 de fevereiro. Ismael estava à pé saindo de um supermercado e os policiais atiraram em um suspeito que estava numa moto. No registro da ocorrência, os policiais contam que o suspeito teria deixado cair uma arma no chão e por isso eles atiraram e um dos disparos atingiu o olho do encanador, que estava perto. O crime aconteceu em Osasco, na região metropolitana.

Balas perdidas de policiais também aparecem no relato sobre a morte do catador de material reciclado Rodrigo Macedo, de 34 anos, na Zona Norte da capital, em 13 de abril, próximo a uma favela na avenida Zaki Narchi. Ele voltava da padaria com a filha de 11 anos no momento em que uma viatura da polícia bateu em um furgão de lanches durante uma perseguição. Os policiais contam que após a batida foram hostilizados por moradores e dispararam contra traficantes. O catador morreu com um tiro na barriga e outro no braço.

Algumas das ações dos policiais que acabaram na morte de alguém foram registradas em vídeos gravados por câmeras de segurança ou por testemunhas com celulares. Essas imagens ajudam a corregedoria da Polícia e a Justiça na apuração dos crimes.

Em casos onde não há filmagem, a família luta para fazer Justiça e provar que a pessoa que morreu não era criminosa. Em Ubatuba, no bairro do Silop, litoral paulista, fica a comunidade do Guarani. No dia 28 de abril, por volta das 20h, durante uma ação policial o jovem Matheus Martins, de 17 anos, foi assassinado a tiros. Ele estava em um campo de futebol, foi levado até um beco e as testemunhas ouviram disparos. Os policiais disseram que houve uma troca de tiros. Matheus era ajudante de pintor e trabalhava com o pai.

A irmã dele, Manoela, escreveu uma mensagem em rede social, no dia 28 de maio, quando a morte de Matheus completou um mês. “A ficha ainda não caiu mesmo tendo te visto naquela situação. Prefiro acreditar que um dia você voltará, meu irmão só Deus sabe o quanto te amo, nosso caçula teve que partir tão cedo, levando também um pedaço dos nossos corações”.

Na noite em que Matheus foi assassinado, moradores do bairro fizeram um protesto, atearam fogo em um ônibus e interditaram um trecho da rodovia Rio-Santos.

Polícia Militar mata mais em serviço

A maior parte das mortes provocadas por policiais ocorrem durante operações. Das 262 mortes identificadas como de autoria de PMs, no primeiro trimestre de 2020, 218 delas foram durante o horário de serviço. Em 37 casos, os polícias mataram durante a folga.

Tanto o número total de mortes durante o trabalho como nos horários de folga aumentaram em 2020 na comparação com 2019. No ano passado, das 213 mortes provocadas por PMs nos três primeiros meses do ano, 28 foram na folga e 179 foram em serviço. As mortes que aconteceram durante o horário de trabalho tiveral alta de 21,7%, de 2019 para 2020.

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Letalidade policial por região

A concentração das mortes provocadas por agentes policiais está na capital paulista, que possui 10 milhões de moradores. O número de mortes ocorridas em cidades menores, da região metropolitana, onde boa parte da população vive em periferias, também é alto.

Em 2020, policia militares em serviço mataram 76 pessoas na capital e outras 46 nas cidades da região metropolitana, entre janeiro e março. Na comparação com 2019, as mortes na capital cresceram 18,7% e na região metropolitana aumentaram 48,3%.

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Um dos movimentos sociais que atuam contra a letalidade policial é o coletivo Mães de Maio, organização formada por mães e parentes de vítimas da violência policial. O trabalho do grupo começou a partir das cerca de 600 mortes que aconteceram em maio de 2006 provocadas por agentes de segurança pública do estado.

“Se você não luta pelos crimes do passado, você permite que se mate no presente. Em sete dias, morreram mais pessoas do que em toda a ditadura militar. A letalidade da polícia está ligada a raça e acontece nas periferias. O genocídio da população negra acontece diariamente”, diz Débora Maria da Silva, liderança do movimento.

Segundo Débora, a recorrência de mortes provocadas por policiais foi banalizada em números e a sociedade não se mobiliza para mudar esse cenário. “Temos que ir para rua e gritar contra essa letalidade. A polícia é violenta e inimiga dos pobres e da periferia. A gente não quer essa polícia que está aí. Ela precisa ser redesenhada. Há 14 anos estamos conversando com os comandos da polícia tentando discutir uma nova polícia. Estamos em isolamento social, mas a letalidade da polícia não faz quarentena”, diz.

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