Levantamento indica fechamento sistêmico de escolas rurais no Brasil

O Fórum Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (FONEC) denunciou, na segunda-feira (26), o fechamento sistemático de escolas nos territórios tradicionais e comunidades camponesas em diversos estados brasileiros. 

Em nota pública, a organização destaca que o fenômeno se caracteriza por meio de decisões administrativas autoritárias, antidemocráticas e violadoras do direito constitucional à educação. A prática afeta diretamente crianças, adolescentes, jovens e adultos das comunidades camponesas, ribeirinhas, indígenas, quilombolas, extrativistas e agricultura familiar.

Segundo a Fonec, entre 2000 e 2024, foram extintas 110,7 mil escolas nos territórios rurais e 53 mil nos territórios urbanos. No último ano analisado, mais da metade (1.585) das unidades de ensino estavam em áreas rurais. Os dados são do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação do Campo, das Águas e das Florestas nas Amazônias (Geperuaz), da Universidade Federal do Pará (UFPA). 

A nota indica que, de acordo com o Geperuaz, em 2024, 31.321 unidades de ensino estavam paralisadas em todo o país: 18.201 nos territórios rurais e 13.120 escolas nos territórios urbanos. 

“Ao negar o direito de acesso à escola pública no território em que se vive, milhares de famílias ficam expostas ao abandono institucional e aprofundam desigualdades históricas”, diz trecho do documento.

Entre as práticas recorrentes que ocasionam o fechamento, a entidade ressalta a edição de portarias que estabelecem número mínimo de estudantes por turma, muitas vezes sem fundamento no marco legal vigente ou nos conselhos de educação.  

“Os governos mascaram sua intencionalidade com o argumento do reordenamento educacional. Contudo, não existe legislação que permita aos gestores educacionais o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Trata-se de uma escolha política que infringe a legislação e sacrifica a educação pública”.