A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) publicou, na terça-feira (21), uma nota de repúdio à autorização concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a perfuração de um poço exploratório da Petrobras na região da Foz do Amazonas.
Na última segunda-feira (20), o Ibama licenciou a estatal para explorar a possibilidade de extração de petróleo e gás natural no bloco FZA-M-059, em águas profundas do Amapá. A região está a 500 km da Foz do rio Amazonas e a 175 km da costa, na Margem Equatorial Brasileira.
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A nota alerta que a permissão representa um grave retrocesso nas políticas ambientais e climáticas do Brasil, incompatível com o momento de preparação para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). O evento, que ocorre em novembro, na cidade de Belém (PA), reunirá líderes nacionais e internacionais para debater a mitigação da crise climática.
O movimento quilombola ressalta que a exploração de combustíveis fósseis na região ameaça ecossistemas únicos e coloca em risco a biodiversidade, a pesca artesanal, os direitos territoriais e a segurança das populações tradicionais da costa norte do país.
“A decisão ignora o papel central das comunidades quilombolas como protagonistas e guardiões na conservação ambiental: territórios quilombolas titulados historicamente demonstram menor desmatamento, maior retenção de carbono e, portanto, são essenciais para o cumprimento das metas climáticas nacionais”, diz trecho do comunicado.
A coordenação requer que nenhuma atividade exploratória seja iniciada antes da realização de consultas livres, prévias e informadas (CLPI) com as comunidades afetadas.
A CONAQ também solicita a revisão dos impactos socioambientais sob a perspectiva da justiça racial, a titulação integral dos territórios quilombolas e a inclusão dos povos quilombolas nos mecanismos de financiamento climático.
