O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em operação conjunta com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), resgatou 50 trabalhadores na zona rural do município de Manimoré (AM). A ação revelou que esses trabalhadores estavam submetidos a condições desumanas, análogas à escravidão, devido ao ambiente degradante em que se encontravam.
Os alojamentos improvisados, cobertos por lonas plásticas, não ofereciam instalações sanitárias adequadas, e a água consumida era retirada diretamente de um igarapé, em meio à densa floresta, em condições de grande isolamento.
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Segundo as investigações, os trabalhadores eram recrutados em municípios de Rondônia e do sul do Amazonas para realizar atividades de desmatamento, especificamente corte raso, em uma área designada à Central das Associações Agroextrativistas do Rio Manicoré (CAARIM), sem observância das leis trabalhistas e ambientais.
Durante a intervenção, um trabalhador ferido em decorrência de um acidente com um galho de árvore foi encontrado recebendo cuidados precários dos próprios colegas de trabalho. O resgate até o hospital de Manicoré foi realizado em um antigo trator pelas trilhas na mata e, posteriormente, em uma lancha pelo rio Manicoré, levando cerca de sete horas. O trabalhador foi diagnosticado com uma fratura na clavícula e aguarda cirurgia.
A Auditoria Fiscal do Trabalho notificou o empregador para retirar os trabalhadores do local e encerrar as atividades, além de ordenar o pagamento das verbas salariais e rescisórias devidas. O retorno dos trabalhadores resgatados aos seus locais de origem será custeado pelo empregador, com apoio provisório da Secretaria de Assistência Social de Manicoré.
A operação, coordenada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal (PF) e dos agentes de fiscalização do Ibama. Os órgãos envolvidos tomarão medidas cabíveis contra os responsáveis pelos ilícitos.
Denúncias de irregularidades trabalhistas e de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas pelo sistema IPE de Trabalho Escravo e por meio do Canal de Denúncias da Inspeção, disponível no site.
