O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou à Secretaria Municipal de Educação de Contendas do Sincorá (BA) e à direção da Escola Municipal Santa Luzia a abertura de sindicância ou procedimento administrativo disciplinar para investigar um caso de injúria racial envolvendo uma professora e um aluno. A apuração deve ser iniciada em até dez dias e incluir a oitiva da vítima, testemunhas e da servidora investigada.
A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça Leandro Carvalho Duca Aguiar, que determinou ainda que o MPBA deve receber cópia da instauração do procedimento e informações sobre as medidas adotadas em até 30 dias.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
O MPBA tomou a iniciativa após constatar que nem a Secretaria de Educação, nem a escola haviam adotado providências para apurar o caso, ocorrido em abril de 2024.
Professora denunciada por injúria racial
Em outubro de 2024, o MPBA apresentou denúncia contra a professora à Vara Criminal da Comarca de Ituaçu. Segundo a acusação, no dia 18 de abril de 2024, a docente chamou um aluno de “macaco”, ofendendo sua dignidade em razão de sua raça.
O episódio ocorreu enquanto a professora tirava fotos dos alunos no palco da escola. O estudante se recusou a ser fotografado e tentou se esconder, momento em que a professora teria dito: “Olha aí como está escondido, sai daí seu macaco”.
O aluno relatou que se sentiu ofendido e que, após a fala da professora, outros estudantes começaram a chamá-lo pelo mesmo termo. O Conselho Tutelar de Contendas do Sincorá encaminhou o caso ao MPBA, que instaurou um procedimento para investigação.
Racismo institucional na Bahia e omissão da gestão escolar
O promotor de Justiça Leandro Carvalho Duca Aguiar classificou a falta de providências da escola e da Secretaria de Educação da Bahia como racismo institucional, destacando que a omissão reforça uma cultura de tolerância ao preconceito racial e compromete a credibilidade da gestão pública.
“A inércia administrativa diante de uma denúncia dessa natureza reflete a persistência de uma cultura de tolerância ao preconceito racial. A omissão não apenas desrespeita os deveres legais dos gestores, mas também reforça um ambiente escolar permissivo a atitudes discriminatórias, impactando diretamente a formação dos alunos e a dignidade dos envolvidos”, afirmou o promotor em nota da MPBA.
