Nesta quarta-feira (31), moradores de Caçapava, junto com a Frente Ambientalista do Vale do Paraíba Paulista (FAMVAP) e diversos outros movimentos sociais, convocam uma manifestação pública contra a construção da Termelétrica São Paulo, às 17h, na frente do Lions Clube.
Logo após a manifestação, às 19h, acontece a Audiência Pública onde a Natural Energia (empresa responsável pelo projeto) tentará iniciar a aprovação do projeto junto ao Ibama. O empreendimento da empresa Natural Energia, se for construído na cidade, emitirá uma quantidade de poluição anual superior à frota de 640 mil veículos.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
O licenciamento de usinas termelétricas é responsabilidade do governo federal e do Ibama. Para iniciar a construção destes complexos, no entanto, é necessária a apresentação de estudos de impacto ambiental e trâmites burocráticos e jurídicos em todas as esferas do poder público – do municipal ao federal.
A Natural Energia apresentou, em janeiro, um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto da usina para Caçapava que tem sido amplamente contestado por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) por conter falhas técnicas graves. O funcionamento da termelétrica em questão será à base da queima de gás metano fóssil, altamente poluente: mais de 3.000 toneladas de monóxido de carbono serão lançadas na atmosfera. Pelo menos 2 milhões de pessoas serão atingidas por essa carga de poluição e a conta de energia elétrica se tornará mais cara em todo o estado de São Paulo.
Termelétrica em Caçapava vai contra justiça climática
Segundo a ONG Arayara, usinas termelétricas movidas a gás são de 8 a 9 vezes mais caras por megawatts gerado na comparação com o que é produzido por estruturas de energia eólica. E o problema não para por aí. Para Luciana Gatti, pesquisadora do INPE, “se tem termelétrica a carvão e troca para gás natural, tem ganho, porque emite menos. Se sai do petróleo e vai pro gás, também tem ganho. Mas se usa hidrelétrica, eólica e solar como matriz energética e vai pra termelétrica, estamos aumentando as emissões de gases de efeito estufa“, afirma.
Em meio à emergência climática que tem causado desastres socioambientais em todo o país, Mariana Souza, codeputada da Bancada Feminista do PSOL, conclui “optar por termelétricas vai na contramão de um plano de transição energética realmente justo para a população brasileira e quem pagará a conta somos nós, mulheres negras, periféricas, já que estes complexos são construídos, geralmente, nas áreas mais pobres e mais carentes de políticas públicas do Brasil”.
MPF pede suspensão da construção
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou nesta terça-feira (30) a suspensão do licenciamento ambiental para a construção da Usina Termelétrica (UTE) São Paulo, em Caçapava. O requisito faz parte de uma ação civil pública contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A ação também pede o cancelamento da audiência pública sobre o projeto, convocada para esta quarta-feira (31). Em nota, o MPF afirma que “pendências na documentação e a pressa na condução do procedimento têm colocado em risco a regularidade da análise ambiental do megaempreendimento energético”.
Segundo a procuradora da República Ana Carolina Haliuc Bragança, autora da ação do MPF, a pressa do Ibama prejudica o exercício de direitos fundamentais derivados da Constituição e da Convenção Interamericana de Direitos Humanos.
