Movimentos negros e organizações da sociedade civil denunciaram nesta sexta-feira (20) o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o secretário da segurança pública, Guilherme Derrite, junto à Organização dos Estados Americanos (OEA). O documento protocolado responsabiliza ambos pelo agravamento da violência policial no estado e pede o acompanhamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para garantir recomendações formais ao Brasil contra a letalidade policial.
A denúncia cita uma série de casos recentes de abusos cometidos por policiais, incluindo o episódio em que um homem foi arremessado de uma ponte por um PM na capital, a execução de Gabriel Renan em uma loja de conveniência na zona sul, e o assassinato do menino Ryan Gabriel, de apenas 10 anos, baleado durante uma abordagem policial.
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Histórico de violência policial
O documento ressalta que a polícia de São Paulo opera historicamente com truculência e racismo, citando episódios como o Massacre do Carandiru (1992), as chacinas de Osasco (2015) e Paraisópolis (2019) e operações recentes, como a Operação Escudo, que em 2023 resultou na morte de mais de 70 civis na Baixada Santista.
O documento aponta que, desde o início de 2024, 673 pessoas foram mortas pela Polícia Militar no estado, sendo a maioria jovens negros e periféricos. Esse aumento representa uma escalada de mais de 46% em relação ao ano anterior.
Racismo estrutural e impunidade
A denúncia chama atenção para o impacto da gestão de Guilherme Derrite à frente da Secretaria de Segurança Pública, apontada como conivente com práticas violentas da polícia em cidades como Guarujá, Itanhaém, Bauru e Barueri.
O texto ainda critica a postura do governador Tarcísio diante de denúncias feitas em instâncias internacionais. Após ser questionado sobre os índices de violência policial, Tarcísio declarou publicamente: “Sinceramente, nós temos muita tranquilidade com o que está sendo feito. E aí o pessoal pode ir na ONU, pode ir na Liga da Justiça, no raio que o parta, que eu não tô nem aí”.
Ações unificadas pelo fim da violência racial
O movimento denunciador inclui organizações como UNEafro Brasil, Geledés – Instituto da Mulher Negra, Casa Sueli Carneiro e Associação Amparar, entre outras. Reunindo mais de 60 assinaturas de coletivos e grupos de defesa dos direitos humanos, o documento defende a fiscalização da atividade policial com participação social, como forma de coibir abusos e responsabilizar os agentes estatais.
Segundo o documento, a violência policial em São Paulo é uma expressão do racismo estrutural, agravada por um modelo de segurança pública que prioriza a repressão em vez de políticas sociais inclusivas. O Movimento Negro ainda afirma que os casos de violência citados ao longo da denúncia refletem uma realidade que ultrapassa os limites do estado e evidencia a necessidade de mudanças profundas na segurança pública do Brasil.
Os representantes dos movimentos foram recebidos em uma audiência online pelo Secretário de Segurança Multidimensional da OEA, Ivan Marques, que analisará o pedido de recomendações formais ao estado brasileiro. “Essa violência não é uma exceção, mas sim o reflexo de uma estrutura que precisa ser urgentemente desmantelada”, concluem os denunciantes.
