Movimentos sociais do Tocantins divulgaram uma carta coletiva que denuncia violações de direitos e aponta caminhos para a criação de políticas públicas voltadas às populações do campo.
O documento foi elaborado durante o 7º Encontro Tocantinense de Agroecologia e o 14º Encontro de Camponeses e Camponesas do Tocantins, realizados entre 27 e 30 de agosto, na Comunidade Barriguda, em Goiatins. As iniciativas reuniram mais de 300 pessoas, entre camponeses, povos indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, pescadores artesanais, ribeirinhos, estudantes, pesquisadores e organizações da sociedade civil.
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A carta destaca a demora na regularização de terras indígenas, quilombolas e camponesas; a violência policial e despejos extrajudiciais; a destruição dos babaçuais; o avanço da mineração e do desmatamento; o uso abusivo de agrotóxicos; o fechamento de escolas no campo; o trabalho escravo rural; e projetos como o REDD+ jurisdicional e a hidrovia Araguaia-Tocantins, considerados ameaças à vida nos territórios.
“A carta nasceu da partilha das vivências e análises coletivas. Ela reúne denúncias, mas também afirmações de que precisamos caminhar juntos, fortalecendo as forças sociais, políticas e territoriais. É uma construção feita a muitas mãos e mostra que não estamos sós”, afirmou Rosalva Silva, quebradeira de coco babaçu e artesã do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).
Os movimentos defendem a criação de uma Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, a valorização dos saberes tradicionais, a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos, a proteção das águas e florestas e o avanço da reforma agrária com infraestrutura, serviços e crédito. Também reforçam o respeito aos protocolos de consulta das comunidades, previstos na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“A agroecologia está nos nossos territórios, onde produzimos sem veneno, com sementes crioulas e de forma sustentável. Para garantir esse modo de vida, é fundamental a aprovação do PL de Agroecologia, que assegura nossa permanência e sobrevivência”, destacou Laelson Ribeiro de Souza, quilombola do Baião e coordenador de Produção e Comercialização da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO).
Confira a carta coletiva na íntegra aqui.
