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MP faz ato para municípios de SP assinarem projeto Cidades Antirracistas

A proposta prevê a criação de estruturas, políticas e órgãos de combate ao crime de racismo
Imagem mostra pessoa levantando cartaz escrito Vidas Negras Importam.

Foto: Silvia Izquierdo

27 de novembro de 2023

Um ato coletivo proposto pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio de sua Rede de Enfrentamento ao Racismo, convida prefeituras do estado de São Paulo para a assinatura de adesão ao projeto “Cidades Antirracistas”.

O projeto propõe a implementação de políticas e estruturas necessárias para os municípios aderirem ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR).

O documento inclui a criação de um Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, constituição de Órgão de Promoção da Igualdade Racial e Plano de Promoção da Igualdade Racial. O projeto está em andamento em mais de 15 cidades de diversas regiões do estado de São Paulo.

A iniciativa do ato coletivo foi pensada após escuta social realizada pelo MPSP na região do Vale do Ribeira como parte da construção do Plano Geral de Atuação (PGA MP Social), metodologia na qual as prioridades institucionais para cada região são decididas em conjunto com a sociedade.

Além das prefeituras interessadas, as que já possuem Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PAA) do projeto devem estar presentes: Mongaguá, Peruíbe, Barra do Turvo, Cajati, Jacupiranga, Iporanga, Registro, Iguape, Ilha Comprida, Itariri, Pariquera-Açu, Ibitinga, Cafelândia, Pindamonhangaba.

O encontro será no Auditório Queiroz Filho, no centro da capital paulista, nesta terça-feira (28). A iniciativa prevê ainda a prestação de contas dos trabalhos da rede nas demais frentes: Educação Antirracista, Políticas Afirmativas, Racismo Religioso, Justiça Penal e Raça, classe e gênero.

  • Patricia Santos

    Jornalista, poeta, fotógrafa e vídeomaker. Moradora do Jardim São Luis, zona sul de São Paulo, apaixonada por conversas sobre territórios, arte periférica e séries investigativas.

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