Nova York – Na última quinta-feira (11), aconteceu o último debate temático de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Fórum Político de Alto Nível da Organização das Nações Unidas (ONU). Na ocasião, representantes de diversas nações debateram o ODS 16, que tem como foco as promoções da Paz, Justiça e Instituições eficazes. Em sua intervenção, o Brasil destacou a comunidade negra e citou as ações que estão em voga em seu território.
O país levou em consideração sugestões de organizações do movimento negro que estavam presentes na conferência. Entre as diretivas, destaca-se a de apresentar ações já existentes que têm a intenção de reduzir todas as formas de violência, com foco nas intersecções de feminicídio e homicídios de crianças, adolescentes, jovens, negros, indígenas, mulheres, LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência.
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Em seu pronunciamento, o Brasil afirmou que adotou um conjunto de políticas públicas que contribuem para o alcance do ODS 16. Ainda segundo a fala do país, os resultados positivos incluem redução de 30,7% na taxa nacional de homicídios por 100 mil habitantes de 2016 a 2022.
Além disso, o país ressaltou que para combater todas as formas de violência e promover políticas de não discriminação, adotou, em 2023, uma legislação específica que prevê penalidades para o racismo religioso. Ainda durante a fala, o Brasil anunciou que ainda esse ano entrará em funcionamento o Comitê Nacional de Respeito à Liberdade Religiosa, a fim de apoiar ações estaduais e municipais de combate ao racismo religioso, à intolerância e à violência.
Em complemento, o governo brasileiro salientou que retomou instâncias participativas e inovações nos processos de tomada de decisão, como a Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, como: a Comissão, composta por representantes do governo, da sociedade civil, do setor privado e da academia, contribui para a internalização da Agenda 2030 e para o acompanhamento da sua implementação;
O acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são compromissos firmados entre as nações ao nível global. Com isso, os países têm um espaço para debater e trocar experiências resolutivas dentro de suas realidades.
Indo ao encontro disso, o governo brasileiro manifestou o desejo de apresentar o Relatório Nacional Voluntário, que é uma forma de monitoramento da implementação dos ODS’s e que pode ser apresentado à ONU pelos países que se comprometeram com a Agenda 2030.
A apresentação do relatório brasileiro está prevista para a quarta-feira (17) durante o Fórum Político de Alto Nível 2024. A expectativa das organizações negras da sociedade civil é de que o governo do Brasil apresente os desafios enfrentados até aqui e que continue implementando soluções que considerem o racismo estrutural e a consequente necessidade de atenção à comunidade negra em todos os ODS’s.
