“É melhor do que já foi, mas não dá para ter uma alimentação completa apenas com o que vem na cesta básica, ainda mais quando se tem criança”. É o que diz Maria Amália Silva, de 37 anos, moradora da periferia de Ubatuba (SP).
Apesar de contar com garantia constitucional, a cesta básica de alimentos ainda é considerada incompleta para garantir a ingestão suficiente de nutrientes ideais diários de uma pessoa. E mais: os itens ainda são considerados caros pela população.
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No Brasil, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), a cesta básica mais cara foi encontrada em São Paulo, onde o conjunto dos alimentos básicos custava, em média, R$ 813,26. Em seguida, figuram as cestas do Rio de Janeiro (R$ 812,25), Florianópolis (R$ 791,21) e Porto Alegre (R$ 777,43).
Cesta básica é um direito
Depois de 35 anos de discussões sobre a reforma tributária, um dos principais pontos de destaque é a Emenda à Constituição (EC 132) que visa garantir a isenção de todos os impostos incidentes sobre os alimentos essenciais que compõem a cesta básica. Isso significa que produtos básicos como arroz, feijão, carne, pão e leite, que são comprados por pessoas de todos os níveis sociais nos supermercados, poderiam se tornar mais acessíveis.
Porém, até agora, apenas os impostos federais são zerados, enquanto os impostos estaduais e municipais continuam a ser cobrados, embora com alíquotas reduzidas para alguns desses alimentos. As regras variam de acordo com o estado e a cidade, o que faz o valor ainda ser incompatível com o bolso do trabalhador.
Outro ponto é que a cesta básica não se refere apenas ao pacote de alimentos distribuído pelo poder público em ações emergenciais de socorro e programas de assistência social, mas sim aos alimentos essenciais do dia a dia que são consumidos pela população geral.
O que deveria vir na cesta básica?
A Portaria Nº 966/2024 define a relação de alimentos que podem compor a cesta básica de acordo com os grupos alimentares. No documento está explícito que é necessário um kit alimentar com feijões, cereais (como arroz, aveia, macarrão e derivados de trigo, pães), raízes e tubérculos – como a batata –, legumes e verduras, frutas (secas ou in natura) e castanhas (amendoim, por exemplo).
Sardinha e atum enlatados, leite e queijos, carnes, açúcar, sal e óleos também fazem parte da lista, bem como café, chá mate e especiarias – como pimenta, cravo, etc. Esses alimentos seriam ideais para uma dieta nutritiva, segundo a portaria.
Mária Amália recebe o Auxílio Cesta Básica do Governo Federal, através do programa CadÚnico. O valor é pago em duas parcelas de R$ 100 todo mês. Segundo a dona de casa, é menos do que o suficiente para garantir a alimentação de sua família, composta por seus três filhos (de 8, 11 e 12 anos, respectivamente), ela e seu companheiro.
“A firma que meu marido trabalha dá uma cesta básica em vez de vale alimentação. Então esse valor do auxílio é para comprar mistura, basicamente. Mesmo sendo uma cesta boa, não vem nada além do ‘grosso’: arroz, feijão, macarrão, óleo, açúcar, essas coisas. Nunca vi uma cesta básica que viesse legume, verdura, fruta e carne, a não ser uma sardinha em lata”, avalia a dona de casa.
Esperança por preços melhores
A proposta de reforma tributária não incluía inicialmente a cesta básica como um de seus pontos centrais. Na verdade, havia preocupações de que as mudanças nas regras dos impostos pudessem aumentar os preços dos alimentos.
No entanto, graças à mobilização e pressão de organizações como o Pacto contra a Fome, o Instituto Fome Zero, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, a cesta básica foi incluída na proposta de emenda constitucional.
“Eu torço para que os impostos sejam diminuídos para que a gente possa comprar comida boa, de qualidade e que faça bem, não apenas o que cabe no bolso. Coisas como salsicha, hambúrguer, nuggets, são baratas, mas a gente sabe que não faz bem pra saúde, não dá sangue. Então, eu espero que em breve essa realidade mude para o pobre comer melhor”, finaliza Maria Amália.
