De 2011 a 2021, o número de casos de HIV detectados em gestantes negras (pardas e pretas) aumentou ano a ano, evoluindo de 62,4% em 2011 até o percentual de 67,7% em 2021, com maior proporção entre as gestantes de 15 a 29 anos, que representaram 69,6% destas notificações. Os dados constam no segundo volume do Boletim Epidemiológico Saúde da População Negra, lançado na segunda-feira (23) pelo Ministério da Saúde.

No Brasil, a notificação de gestantes, parturientes e puérperas com HIV é obrigatória desde 2000, com o objetivo de prevenir a transmissão vertical, ou seja, a passagem da infecção da mãe para o bebê.

Ainda assim, o boletim epidemiológico indica que, em 2021, a proporção de pessoas negras com menos de 14 anos notificadas com aids ultrapassa 70% (com 6,3% de pretos e 64,9% de pardos). O documento também aponta aumento de 12% na proporção de pessoas pretas e pardas testadas com HIV ou aids entre 2011 (50,3%) e 2021 (62,3%).

Pessoas negras são as que mais morrem vítimas de aids e sífilis

No caso das mortes por aids, os negros e negras também são as maiores vítimas, com números que aumentam significativamente a cada ano. O índice passou de 52,6% em 2011 até chegar a 60,5% em 2021. Isso representa quase dois terços do total de óbitos em relação a pessoas brancas (46,5% de pardos e 14,0% de pretos).

O cenário é semelhante ao da sífilis adquirida. Para essa doença, a proporção de casos em pessoas negras é maioria em todas as faixas etárias, com destaque para indivíduos de até 14 anos, com 64,6% de negros, sendo 53,4% pardos e 11,2% pretos. A menor proporção de negros está na faixa de idade de 50 anos ou mais (56,1%) e indivíduos de 30 a 39 anos (59,8%).

Em todo o período abrangido pela pesquisa, mais de 60% das gestantes diagnosticadas com sífilis eram negras. No entanto, houve uma pequena redução na proporção de mulheres autodeclaradas pretas, que passou de 14,5% em 2011 para 12,7% em 2021. Entre as gestantes diagnosticadas com sífilis autodeclaradas pardas variou entre 51,6% em 2011 e 56,9% em 2021.

Racismo como determinante social da saúde

A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), instituída em 2009, marcou um importante avanço do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos movimentos sociais no enfrentamento ao racismo. Alinhada com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a política reconhece o racismo como um determinante social da saúde, o que quer dizer que a maior parcela da população brasileira se encontra vulnerabilizada, por conta das múltiplas desigualdades raciais enfrentadas historicamente por estas pessoas pretas e pardas.

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, afirmou que o boletim epidemiológico é um primeiro passo para a construção de uma linha de base. “Algumas políticas já estão em andamento, outras em recuperação”, disse. “A saúde da população negra é uma prioridade do governo federal, que compreende os determinantes sociais que causam muitos obstáculos de acesso à saúde desta população”, prometeu.

Esse cenário de desigualdade impacta nos índices das chamadas doenças socialmente determinadas, como é o caso da infecção por HIV e da tuberculose, que apesar de possuírem tratamento gratuito pelo SUS, representam as causas de grande número de mortes entre homens e mulheres negras no Brasil.

Nesse sentido, o assessor para Equidade Racial em Saúde do Ministério da Saúde, Luís Batista, destacou que essa edição do boletim epidemiológico serve para elaboração de uma linha de base para ações, programas e políticas intersetoriais, mas também representa uma forma de diálogo com a sociedade sobre os problemas que mais afetam a saúde da população negra.

“A próxima etapa é que todos os nós críticos identificados possam compor a estratégia e os indicadores do Plano Nacional de Saúde”, explicou.

Pessoas negras afetadas pela tuberculose

Entre os fatores de risco da tuberculose, estão a falta de acesso à alimentação de qualidade e más condições de moradia, o que pode ser evidenciado pela prevalência de casos entre pessoas de baixa renda. De 2010 a 2022, foram notificados, em média, 73 mil novos casos por ano, com concentração de pessoas negras em aproximadamente 60% dos casos.

Somente em 2022, 78 mil pessoas foram diagnosticadas e, dentre esses novos casos, 49.381 eram pardas e pretas, o que representa 63,3% dos casos. Além disso, entre 2010 e 2020, o Brasil registrou uma média de 4,5 mil óbitos, com pico de 5.072 em 2021, e percentual de 64,4% de pessoas negras mortas pela doença no período.

Nesse contexto, também chama atenção a predominância de desistências em relação ao tratamento preventivo de tuberculose entre este grupo social: apenas 60,3% das pessoas pretas e 64,3% das pardas finalizaram o tratamento.

Tuberculose e coinfecção com HIV

Outro fator destacado pelo Ministério da Saúde é a expansão da testagem para HIV/aids em novos casos de tuberculose, que passou de 62,1% em 2010 para 79,7% em 2022.

Segundo a pasta, o aumento é reflexo das orientações que estimulam a testagem de HIV entre todos os que recebem diagnóstico de tuberculose, o que é justificado pelo alto índice de pessoas infectadas pelas duas doenças e pela possibilidade de cura por meio do tratamento precoce. Na série histórica, 5.938 pessoas negras receberam diagnóstico de coinfecção tuberculose-HIV.

Essas doenças afetam em maior parte a população negra, uma vez que sua incidência está associada ao acesso limitado de indicadores como educação, saneamento básico, segurança alimentar, emprego e renda. Apesar do estigma que o HIV e a tuberculose ainda carregam, o SUS oferece gratuitamente prevenção, diagnóstico e tratamento.

SUS terá teste rápido inédito para diagnóstico de HIV e sífilis

Como mais uma alternativa de diagnóstico, um teste rápido com capacidade para identificar, ao mesmo tempo, as infecções por sífilis e HIV, será ofertado no SUS. O Ministério da Saúde informou que vai investir R$ 27 milhões na aquisição da nova tecnologia, inédita na rede pública, também chamada de duo teste, resultando em 4 milhões de unidades.

A expectativa da pasta é que a distribuição para os estados ocorra ainda em 2023. A iniciativa deve possibilitar um tratamento mais ágil para a população.

A pasta também incorporou ao SUS, em setembro, um tratamento inovador e mais rápido para a tuberculose resistente: a pretomanida. Segundo estimativas, o medicamento pode reduzir de 18 para seis meses o tempo de tratamento das pessoas – uma queda de quase 70%. Entre os benefícios, também está a administração via oral, o que facilita a adesão dos pacientes e exige menos visitas de acompanhamento.

Especificamente sobre a sífilis, o objetivo é eliminar a sífilis congênita como problema de saúde pública. A sífilis congênita é consequência da transmissão da sífilis durante a gestação e/ou parto. Já sobre o HIV, a meta é ter 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas, destas, 95% em tratamento e 95% com carga viral controlada.