O chefe de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) na América do Sul, Jan Jarab, demonstrou preocupação com o contexto de violência enfrentado por indígenas da etnia Guarani-Kaiowá, no município de Dourados (MS).
Localizada na Terra Indígena (TI) Panambi Lagoa Rica, a comunidade está em processo de retomada e enfrenta diversos ataques de ruralistas da região. Em nota, a organização indígena Aty Guasu, comunicou que os agressores ameaçaram realizar um massacre.
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Jarab acredita que as recentes agressões demonstram os riscos que os povos indígenas do Brasil enfrentam na defesa de seus direitos às terras e territórios. ”A recuperação de terras ancestrais por parte de comunidades indígenas é com frequência resistida com ataques armados por parte de agentes privados, e seus responsáveis costumam ficar impunes”, apontou.
“O Estado brasileiro deve investigar de forma célere e diligente o recente ataque -que resultou em mais de 10 integrantes da comunidade Yvy Ajere feridos, incluindo crianças, mulheres e idosos-, com o intuito de evitar a impunidade”, completou o representante da ONU.
A organização ainda afirma que a tese jurídica do marco temporal não deve ser implementada no país, por estabelecer limitações para o reconhecimento e a demarcação das terras indígenas. “Por isso, mais uma vez, reiteramos que a tese jurídica do ‘marco temporal’ […] é contrária aos padrões internacionais de direitos humanos”.
Conflito na terra indígena no MS
No último sábado (3), o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) denunciou mais uma investida contra a comunidade indígena, tendo sido a maior da escalada de violência dos últimos meses. Cerca de dez indígenas foram alvejados por munições letais e de borracha. Duas pessoas foram internadas em estado grave após serem atingidas no pescoço e na cabeça.
Barracos, alimentos, objetos pessoais e símbolos religiosos foram incendiados. Em um vídeo divulgado pelo conselho, é possível ver a presença ostensiva de caminhonetes e tratores ao redor da área de retomada.
Em resposta às ocorrências, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) solicitou a triplicação do efetivo operacional da Força Nacional e Segurança Pública (FNSP), alocada para realizar a proteção da região.
O território também enfrentou uma disputa judicial, que quase culminou em uma liminar de despejo em favor dos fazendeiros. Na segunda-feira (5), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu uma ordem de reintegração de posse contra os indígenas.
Em outro caso, um despacho judicial emitido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), proibiu a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) a prestar assistência para a comunidade.
