O espaço em construção da cozinha comunitária Favela Gastronômica, localizado no Bairro de Fátima, em Planaltina (DF), foi destruído no dia 24 de janeiro durante uma ação da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e do DF Legal. Segundo integrantes do projeto, a operação foi realizada sem mandado judicial ou trâmite administrativo adequado.
De acordo com relatos, a ação começou por volta das 10h, quando policiais chegaram à ocupação e alegaram que a demolição havia sido motivada por uma denúncia administrativa. Contudo, os integrantes do projeto afirmam que nenhuma documentação ou denúncia formal foi apresentada no momento da operação.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
Os responsáveis pelo projeto acreditam que o episódio reflete uma perseguição à liderança comunitária Cleide Morais e ao desenvolvimento cultural e autônomo da ocupação no Bairro de Fátima. Durante uma transmissão ao vivo no Instagram da Favela Gastronômica, moradores lamentaram a destruição do espaço.
Projeto financiado por prêmio federal
A cozinha-escola estava em processo de construção com recursos do Prêmio Periferia Viva 2024, uma iniciativa do Ministério das Cidades, através da Secretaria Nacional de Periferias. O prêmio, no valor de R$ 100 mil, foi criado para apoiar iniciativas populares que promovam a transformação social em territórios periféricos. O espaço tinha previsão para ser inaugurado em junho deste ano e seria utilizado como uma cozinha comunitária para promover formação e inclusão social.
Durante a ação, moradores pediram às autoridades que, pelo menos, os materiais de construção fossem retirados antes da demolição, mas o pedido não foi atendido.
Em resposta à uma das publicações da cozinha comunitária, o deputado distrital Max Maciel (PSOL) alegou que irá acionar os órgãos competentes para prestar as devidas explicações. “A ausência de diálogo, de conhecimento do que ocorre nos territórios é perverso”, disse.
Posicionamento do DF Legal e da PMDF
Em nota à Alma Preta, o DF Legal informou que o local da operação se tratava de “um parcelamento irregular instalado recentemente dentro do perímetro de segurança da Unidade de Internação de Planaltina (UIP)”.
“Tendo em vista a necessidade de manter o perímetro de um quilômetro sem construções em torno da Unidade para garantir a segurança dos servidores e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, a ação se fez necessária, conforme recomendação da SEJUS (Secretaria da Justiça)”, afirmou.
O DF Legal negou o registro de demolição de uma cozinha comunitária e ainda destacou que parcelamentos irregulares não passíveis de regularização em fase inicial não precisam de notificação prévia para desconstituição, conforme legislação vigente.
“Todas as edificações precárias foram instaladas recentemente e a área já foi alvo de diversas ações da pasta ao longo dos últimos anos. A última delas ocorreu em 2022 com a remoção de mais de 50 estruturas precárias e 2,5 quilômetros de cercamento irregular”, finalizou o comunicado.
A reportagem também solicitou à Polícia Militar do Distrito Federal um posicionamento referente às denúncias apresentadas pelos integrantes do projeto da cozinha-escola Favela Gastronômica e não houve retorno até a publicação deste texto. O espaço segue em aberto.
