A ONG Projeto Meninos e Meninas de Rua de São Bernardo do Campo (SP) se consolidou, nas últimas três décadas, como uma importante referência para a organização da juventude negra da região do ABC. O espaço, no entanto, corre risco de fechar porque a prefeitura da cidade pediu a devolução do imóvel onde fica a sede do projeto desde 1989. O prazo para o cumprimento da ação judicial de despejo terminou na última sexta-feira (16) e, em protesto, acontece uma ocupação cultural no local para que o projeto não fique sem a sua sede.
A permissão do uso do espaço para o projeto social é renovada todos os anos desde 1992, porém, a atual gestão do prefeito Orlando Morando optou por não renovar e despejar o projeto que foi sede do Encontro Nacional da Juventude Negra, em 2007, e mantém um núcleo do cursinho popular pré-vestibular da Uneafro.
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Anteriormente, havia um açougue no imóvel e o projeto fez adaptações e benfeitorias para atender às crianças e os adolescentes. Hoje são três salas, um galpão, uma quadra e quatro banheiros.
“Durante a pandemia não foram interrompidas por completo as atividades. Fizemos a distribuição de alimentos e rodas de conversas com as famílias respeitando os protocolos de segurança sanitária”, afirma Neia Bueno, coordenadora do projeto. Foram distribuídas cerca de 9,5 toneladas de alimentos pela ONG durante a pandemia, uma média de 300 cestas por mês.
A ONG, antes da pandemia, atendia 760 crianças e adolescentes, além de 300 famílias com projetos educacionais e socioculturais. Ainda são realizadas atividades culturais e a preparação do bloco de carnaval.
Na quinta-feira, aconteceu uma passeata no centro da cidade contra o fechamento do projeto. O protesto reuniu dezenas de pessoas. Na sexta-feira, os advogados do projeto entraram com um pedido judicial para evitar o despejo.
“Na pandemia fizemos lives, atividades remotas e distribuição de cestas básicas. Temos um trabalho com as crianças de famílias com pessoas presas, chamado ‘filhos dos encarcerados’ que também teve continuidade durante a pandemia”, pontua Neia.
Nesta terça-feira (19), a ocupação cultural em favor do projeto terá uma edição da Batalha da Matrix e a apresentação ao vivo, a partir das 21h, do DJ KL Jay, dos Racionais MCs.
A Alma Preta Jornalismo entrou em contato com a prefeitura de São Bernardo do Campo para solicitar um posicionamento sobre o despejo do projeto. Também foi perguntado qual o motivo de não existir no organograma de gestão da prefeitura nenhuma estrutura de promoção e igualdade racial.
A nota da prefeitura informa que o imóvel será usado pela Secretaria de Assistência Social. A equipe do prefeito Morando disse também que a documentação da ONG para a realização de atividades socioassistenciais, segundo a legislação da cidade, não está completa, o que impede a celebração de convênios com a prefeitura.
Além disso que, recentemente, em parceria com o consórcio do Grande ABC e com o governo do Estado, foi criada uma ouvidoria para denúncias de racismo e injúria racial.