Os familiares de vítimas de violência na Bahia passarão a ter suporte jurídico e psicossocial por meio do “Projeto de Acolhimento”, iniciativa resultante da parceria entre o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, e o governador do estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT). O termo de pactuação foi assinado por ambos na última quinta-feira (5).
A assistência imediata é uma das ações promovidas pelo programa, que conta com recurso inicial da ordem de R$ 2 milhões, destinados do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci II, instituído pela Lei nº 11.530, em outubro de 2007.
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O projeto será coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) da Bahia, em parceria com a Secretaria de Acesso à Justiça (Saju) do MJSP.
Em nota publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, ressaltou a importância da ação conjunta.
“O acolhimento das mães e familiares de vítimas de violência é uma das prioridades do MJSP. A parceria com o governo do estado da Bahia é muito importante para colocarmos de pé uma política pública que apoie essas pessoas. Ao lado da política de prevenção à violência e de uma política de fortalecimento da segurança pública para uma atuação cidadã e com respeito aos direitos humanos, temos certeza que vamos mudar o atual cenário de violência em nosso país”, defendeu o titular da Saju.
Os assistidos pela ação receberão um auxílio financeiro no valor de R$ 700, oriundos dos recursos do Pronasci, com repasses programados para 2023 e 2024. A verba também será utilizada para o custeio de bolsas para professores e graduandos de instituições federais de ensino, que vão compor a equipe técnica do programa.
Violência na Bahia
De acordo com a plataforma Fogo Cruzado, que monitora ações violentas em Salvador e em outros 16 municípios da Região Metropolitana, ao menos 77 pessoas morreram em confrontos policiais no mês de setembro, 92% a mais do que o registrado no mesmo período no ano passado (40).
Em uma publicação nas redes, a plataforma questiona os órgãos de segurança pública apontando dados preocupantes: “Nas últimas semanas, você provavelmente ficou sabendo da morte da Mãe Bernadete, das crianças baleadas perto de casa, de mulheres mortas, de famílias inteiras sendo feitas de reféns… A lista de tragédias é enorme”.
Na última quinta-feira (5), o ministro Flávio Dino anunciou um pacote de R$ 109 milhões em ações para o combate ao crime organizado e conter a onda de violência na Bahia. Segundo o MJSP, os recursos serão usados para a instalação de novas unidades da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no estado, compra de viaturas e programas de segurança em escolas, de combate às drogas, atendimento de jovens e mulheres vítimas de violência.
Durante uma coletiva de imprensa, Dino afirmou que a ação das policiais estaduais, junto do fortalecimento da Polícia Federal e da PRF, devem “produzir os efeitos esperados”.
