O Comitê das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD) manifestou, nesta quarta-feira (11), profunda preocupação com o crescente uso de narrativas racistas e desumanizantes contra imigrantes nos Estados Unidos.
A organização destaca que os discursos de ódio proferidos por líderes políticos favoráveis às políticas anti-imigração, incluindo o presidente estadunidense Donald Trump, alimentaram o cenário de repressão aos imigrantes e desencadearam graves violações aos direitos humanos.
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Em nota, a entidade aponta que o Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) e a Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) utilizam práticas de perfilamento racial contra pessoas de origem latina, africana ou asiática. A prática, explica o órgão, resultou em prisões generalizadas no país.
O uso excessivo de força e a violência dos agentes de imigração nas operações também são ressaltados pelo CERD. Ao menos oito pessoas morreram em ações do ICE desde janeiro deste ano, incluindo manifestantes, refugiados, solicitantes de asilo e migrantes detidos.
O documento alerta para as recentes decisões do governo dos EUA que revogaram políticas que limitavam as operações de fiscalização de imigração e prisões em escolas, hospitais e instituições religiosas. A derrubada das medidas impede que os grupos acessem serviços essenciais, como saúde e educação.
O parecer da entidade requer a suspensão das operações de fiscalização de imigração e a proibição explícita do perfilamento racial em abordagens policiais.
O CERD também pede ao Estado a condenação pública da discriminação racial e do discurso racista, além do estabelecimento de alternativas não privativas de liberdade para pessoas detidas, baseadas nos direitos humanos.
