Segundo os dados do relatório “Refúgio em Números”, o Brasil encerrou 2023 com um total de 143.033 indivíduos oficialmente reconhecidos como refugiados. Apenas no último ano, o Conare (Comitê Nacional para Refugiados) concedeu o reconhecimento a 77.193 pessoas, o maior número já registrado desde a criação do sistema de refúgio no país.
No total, foram examinadas 138.359 solicitações de asilo, um marco na história do órgão, que é vinculado ao Ministério da Justiça e tem a função de aprovar ou negar os pedidos feitos ao governo brasileiro.
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Os cidadãos da Venezuela continuam sendo a principal comunidade em situação de refúgio no Brasil, contando com mais de 75 mil indivíduos oficialmente reconhecidos nessa condição. Outras nacionalidades que se destacam nesse cenário são as cubanas, afegãs e sírias.
Durante o ano passado, cerca de 58,6 mil indivíduos solicitaram asilo político no território brasileiro. Dentre os requerentes, é notável também a presença significativa de cidadãos do Haiti, cuja situação não está de acordo com os requisitos para obtenção de refúgio pelo governo do Brasil, bem como pessoas de outras origens, como Nepal, Vietnã e Angola.
Frente a uma situação migratória cada vez mais presente e em constante mudança, o documento ressalta a importância de se desenvolver políticas governamentais capazes de suprir essa necessidade.
“Diante das mudanças demográficas em curso, é necessário reavaliar e redirecionar políticas públicas para uma nova realidade influenciada pela crescente presença de mulheres, crianças e adolescentes entre os solicitantes de refúgio e refugiados”, destaca o relatório elaborado pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra).
