A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) registrou, até novembro de 2025, 383 denúncias de violações de direitos humanos no estado fluminense, atingindo pessoas negras desproporcionalmente.
O CDHC, responsável pelo recebimento, acompanhamento e encaminhamento das denúncias, destaca que o número representa uma média de 1,5 atendimentos por dia. Ao todo, foram registradas 128 violações contra pessoas negras, distribuídas em 44 atendimentos. O número equivale a 50,5% de todas as ocorrências.
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Segundo o relatório, a comunidade negra também foi maioria entre as vítimas nos acompanhamentos dos casos. Essa categoria de atendimento atestou 116 violações contra pessoas pretas e pardas. Comparado a 2024, a proporção das ocorrências envolvendo negros subiu cerca de 2,3%.
Neste ano, destacam-se as violações de acesso à saúde, que somaram 23 registros, que abrangem desde dificuldade de acesso à rede pública até problemas com administração de medicamentos. A categoria de saúde mental também obteve 21 casos.
O documento também aponta predominância de violações ocorridas no sistema prisional, nos atendimentos e nos acompanhamentos. As denúncias se referem majoritariamente à violações cometidas por pessoas físicas, seguidas por agentes do governo.
Para a deputada estadual Dani Monteiro (PSOL-RJ), os dados refletem a história real das pessoas que enfrentam, diariamente, a negligência do estado e a violência institucional.
“O relatório de 2025 é categórico: ele reafirma a presença cotidiana da violência de Estado, a sobrecarga dos serviços essenciais, a fragilidade das políticas sociais e o impacto desproporcional dessas violações sobre pessoas negras, jovens e moradores de territórios vulnerabilizados”, declarou à Agência Brasil.
Texto com informações da Agência Brasil.
