Salvador passará a ser, simbolicamente, a capital do Brasil em todo dia 2 de julho. A medida está prevista na Lei nº 15.454/2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2).
A norma busca reconhecer nacionalmente a importância da Independência da Bahia, considerada o marco da consolidação da Independência do Brasil.
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Na prática, a lei determina que a capital baiana receba, de forma simbólica, a sede do governo federal para a realização de atos oficiais relacionados às celebrações da data. A mudança não altera o funcionamento dos órgãos federais em Brasília nem modifica o status da capital federal previsto na Constituição.
A nova legislação tem origem no Projeto de Lei nº 5.672/2025, de autoria do deputado federal licenciado Leo Prates (Republicanos-BA). O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado antes de seguir para sanção presidencial.
A lei estabelece que as comemorações poderão envolver atividades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federais. Caberá ao Executivo organizar a logística, a segurança e a estrutura necessária para os eventos, em articulação com os demais Poderes e com as autoridades estaduais e municipais.
A norma também determina que a transferência simbólica se restrinja aos atos oficiais necessários em Salvador, sem prejuízo das atividades essenciais desenvolvidas em Brasília.
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Por que o 2 de Julho é considerado a consolidação da Independência?
Embora a Independência do Brasil tenha sido proclamada por dom Pedro em 7 de setembro de 1822, o domínio português sobre parte do território brasileiro permaneceu por vários meses, sobretudo na Bahia.
Após a proclamação, tropas fiéis à Coroa portuguesa resistiram à separação e permaneceram concentradas em Salvador e em outras áreas da província. A guerra mobilizou militares e civis ao longo de meses, especialmente na região do Recôncavo Baiano.
Somente em 2 de julho de 1823, com a retirada definitiva das tropas portuguesas da capital baiana, o processo de independência foi consolidado. Por isso, historiadores e autoridades baianas costumam se referir à data como a Independência do Brasil na Bahia.
Todos os anos, a celebração reúne desfiles cívicos, cortejos e manifestações populares em Salvador e em outras cidades baianas.
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