Nos últimos sete meses, um morador negro de Heliópolis, periferia da Zona Sul de São Paulo, foi conduzido à delegacia quatro vezes por engano após ser identificado como criminoso pelo sistema de vigilância Smart Sampa. A informação foi divulgada pelo G1 na quinta-feira (26).
A tecnologia, implementada pela Prefeitura de São Paulo em 2023, atua com aproximadamente 40 mil câmerase conta com serviços de videomonitoramento e reconhecimento facial, integrados às polícias Militar e Civil e a serviços de mobilidade urbana.
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De acordo com a reportagem, Ailton Alves de Sousa, de 41 anos, possui o nome semelhante ao de um foragido do Mato Grosso do Sul que cometeu homicídio. No entanto, além de nunca ter ido à região, Ailton possui sobrenome, filiação e idade diferentes do registrado pelo sistema
O homem relatou ter sido retirado de dentro de sua residência em uma das vezes em que foi abordado. Na última segunda-feira (23), os policiais teriam tentado buscá-lo novamente pela madrugada, mas não foram atendidos.
Pela manhã, eles já haviam o abordado enquanto ele acompanhava a mãe em uma consulta médica. Sousa contouque também já foi conduzido por guardas municipais.
O advogado de Ailton informou ter entrado com requerimentos no Smart Sampa e na Justiça de Mato Grosso para a correção da falha no programa. Os mandados de prisão expedidos ao suspeito mato-grossense não apresentam imagens para o reconhecimento.
O caso é mais um exemplo da recorrência de prisão de pessoas negras presas pelo sistema de vigilância. Segundo uma nota técnica da Rede Liberdade e do Instituto de Referência Negra Peregum, publicada em fevereiro, pessoas negras representaram 25,09% de todas as prisões com o uso do Smart Sampa que continham identificação racial (58,9%).
O relatório destaca que a plataforma já conduziu 82 pessoas ao distrito policial, que foram posteriormente liberadas por ausência de baixa no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), por inconsistências no sistema paulista ou no reconhecimento facial.
Leia mais: Negros são 25% dos presos pelo Smart Sampa; pesquisa aponta falhas no reconhecimento facial
O que dizem os órgãos
Em nota à imprensa, a Prefeitura de São Paulo, chefiada por Ricardo Nunes (MDB), e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) declararam não saber como a imagem de Ailton foi incluída na plataforma.
A SSP ainda notificou ter acionado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pelo BNMP, para informar sobre a inconsistência. O órgão diz ter providenciado a remoção dos dados e da fotografia da vítima da base de dados do estado.
A gestão paulista negou a existência de falha no Smart Sampa, classificando a atuação da Guarda Civil Metropolitana como “regular”, e alegou que o sistema não é responsável pela inclusão ou atualização das informações em bases oficiais.
