Nesta segunda-feira (24), a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) recebe uma audiência pública para debater o aumento de casos de violência policial contra a população imigrante africana e contra trabalhadores ambulantes. O evento acontece às 18h e será transmitido via YouTube.
Convocada pela SOS Racismo, a audiência é uma resposta ao falecimento do senegalês Serigne Mourtalla Mbaye, morto após cair do 6º andar de um prédio durante uma ação ilegal da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP) no centro de São Paulo.
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Na ocasião, os policiais entraram no edifício sem mandado judicial e em circunstâncias ainda não esclarecidas. Segundo documento do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDCH), os agentes teriam utilizado balas de borracha e gás lacrimogêneo contra os moradores.
O caso foi um pontapé para o surgimento de outras denúncias de práticas racistas e xenofóbicas contra ambulantes e imigrantes do centro de SP, ligadas à atuação policial na Operação Delegada, programa de segurança pública entre a prefeitura de SP e a Polícia Militar.
A operação acumula relatos de intolerância, racismo e xenofobia contra os trabalhadores. Eles apontam invasões de domicílios sem mandado judicial, apreensões ilegais e roubos de mercadorias e objetos pessoais de valor, abuso de autoridade, flagrantes forjados de drogas, ameaças, racismo, violências e até mesmo assassinatos.
A deputada estadual Mônica Seixas (PSOL-SP) solicitou informações públicas sobre a operação ao governo estadual e municipal, mas não obteve respostas dos órgãos. “Estamos diante de graves casos de violência de estado contra pessoas afro-descendentes, a exemplo do que ocorreu com George Floyd nos EUA”, destacou a parlamentar.
Para o deputado estadual Eduardo Suplicy (PT-SP), que também organiza o evento, a operação representa um impeditivo para o desenvolvimento de comunidades imigrantes e de ambulantes.
“O que estamos percebendo é que a Operação Delegada se tornou um dispositivo que está impedindo o desenvolvimento econômico, social e cultural das comunidades imigrantes e dos trabalhadores ambulantes, e impedindo o direito ao trabalho”, comentou Suplicy.
Serviço:
AUDIÊNCIA PÚBLICA “Justiça para Talla Mbaye: A Violência Policial contra a População Imigrante Africana e Afro-diaspórica”
Dia: 24/06, segunda-feira
Horário: 18h00 – link para transmissão: https://www.youtube.com/@AlespOficial
Local: Alesp – Av. Pedro Álvares Cabral, 201, Ibirapuera – Plenário Tiradentes
