O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, solicitou aos órgãos de segurança pública e controle de São Paulo a investigação da morte de Serigne Mbaye, um senegalês de 36 anos, ocorrida após uma operação da Polícia Militar na região central de SP. O pedido surge após o recebimento de denúncias que levantam suspeitas sobre as circunstâncias que levaram Mbaye ao óbito.
No último sábado (27), o ministro Silvio Almeida determinou a tomada de providências para a apuração do caso. Por meio da Ouvidoria Nacional, o ministro acionou o Ministério Público de SP, o 2º Distrito Policial – Bom Retiro, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de SP, a Ouvidoria das Polícias do Estado de SP e o presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).
O documento ressalta que a ação policial teria sido realizada sem mandado judicial de busca e apreensão, suscitando questionamentos sobre o uso da violência pelos agentes de segurança, que teriam utilizado balas de borracha e gás lacrimogêneo contra os moradores.
Além disso, a uvidoria solicita uma investigação sobre a entrada dos oficiais de segurança no prédio sem autorização judicial, considerando-o “um flagrante desrespeito à Constituição Federal“, conforme o ofício.
A ouvidora nacional de Direitos Humanos, Luzia Cantal, está acompanhando e monitorando o caso.
O caso
Serigne Mourtalla Mbaye, de 38 anos, faleceu na terça-feira (23). O senegalês residia no Brasil há quase três anos e, em São Paulo, vivia no edifício Japurá, localizado na rua Guaianases, centro da capital.
Segundo informações divulgadas pela PM na ocasião, os agentes estavam patrulhando a região quando constataram a comercialização de celulares roubados em um prédio. Ao adentrarem o local, os policiais teriam surpreendido um homem com vários aparelhos celulares, que tentou fugir, mas foi detido. No mesmo andar, conforme a versão policial, um segundo homem teria tentado fugir pulando pela marquise do prédio. O resgate foi acionado, mas ele não resistiu.
