A Suíça anunciou, neste domingo (9), a doação de 5 milhões de francos suíços (R$ 33 milhões) ao Fundo Amazônia. Com o novo aporte, o país passa a contribuir com mais de R$ 60 milhões ao mecanismo financeiro que apoia ações de combate ao desmatamento e de fortalecimento de comunidades na região.
O anúncio ocorreu em Belém (PA), um dia antes do início da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).
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O evento foi realizado no Museu Paraense Emílio Goeldi e contou com representantes do governo brasileiro, da diplomacia suíça, de instituições federais e de órgãos ligados à gestão territorial na Amazônia.
O Fundo Amazônia, criado em 2008, integra a estratégia para cumprir o Acordo de Paris e o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). A expectativa do governo federal é que os resultados apresentados antes e durante a COP30 ampliem o número de doadores.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que o modelo do Fundo Amazônia funciona como pagamento por resultados.
“Quando há redução de desmatamento, o Brasil comprova resultados e pode captar novos recursos”. Segundo ela, o repasse se converte em ações para povos indígenas, comunidades tradicionais, pesquisa científica e iniciativas de inovação.
Cooperação ampliada
O Fundo Amazônia é gerido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e operacionalizado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). Ele financia projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+). A participação suíça no mecanismo começou em 2023, com um aporte inicial no mesmo valor da nova doação.
Ao comentar o anúncio, a ministra Marina Silva afirmou que o financiamento internacional está relacionado aos resultados de redução do desmatamento. Segundo ela, houve queda de 50% da supressão vegetal na Amazônia em relação a 2022. “Nestes três anos, evitamos lançar mais de 700 milhões de toneladas de CO2 (dióxido de carbono) na atmosfera em função da redução do desmatamento”, disse.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, declarou que a continuidade dos aportes indica confiança internacional na atuação brasileira. Ele informou que o Fundo Amazônia passou de cerca de R$ 300 milhões anuais para mais de R$ 1,2 bilhão por ano em novos financiamentos, apoiando 650 instituições em 75% dos municípios da Amazônia Legal.
Para o embaixador da Suíça no Brasil, Hanspeter Mock, a cooperação busca fortalecer órgãos de monitoramento e de controle ambiental, além de ações contra incêndios florestais. Ele destacou os dados recentes do MMA sobre a redução do desmatamento na região.
“O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima anunciou recentemente resultados impressionantes na redução do desmatamento na Amazônia, alcançando, no último ano, o terceiro menor índice já registrado na história da região. Sentimo-nos honrados em contribuir para esse avanço e em caminhar ao lado do Brasil nesse trabalho”, disse segundo nota ministerial.
O embaixador suíço para o Meio Ambiente e chefe da delegação na COP30, Felix Wertli, afirmou que o país pretende aprofundar o diálogo com governos e organizações amazônicas durante a conferência.
O que é a COP?
A COP, ou Conferência das Partes, é um órgão da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), composta por 197 países. A entidade é o principal espaço deliberativo da ONU para a execução de medidas assumidas pelos países para reverter a crise climática.
O encontro acontece desde 1995 e teve sua primeira edição em Berlim, na Alemanha. Neste ano, a COP chega à sua 30ª edição e acontece pela primeira vez no Brasil, em Belém (PA).
