O número de pessoas mortas pela Polícia Militar (PM) do estado de São Paulo aumentou 86% no terceiro trimestre em comparação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, os policiais militares se envolveram em ocorrências que resultaram na morte de 106 pessoas entre julho e setembro. Em 2022, esse número foi de 56.
Os dados incluem as 28 mortes registradas durante a Operação Escudo, organizada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) no litoral paulista. A ação ocorreu após o assassinato de um soldado das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota).
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Se consideradas também as mortes de autoria de agentes de segurança pública nos momentos em que estão de folga, policiais civis e militares de São Paulo mataram 153 pessoas no trimestre encerrado em setembro ante 89 no mesmo período do ano passado, uma alta de 72%.
Em seu primeiro ano de mandato, o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) acumula altas sucessivas no indicador de mortes cometidas por PMs. Os dados apontam 374 mortes com essas características de janeiro a setembro. No mesmo período do ano passado, foram contabilizados 293 casos, ou seja, uma alta de 27,6% em 2023.
Com o avanço no programa de câmeras corporais nos uniformes dos PMs, as mortes dessa natureza tinham caído em 2022 ao patamar mais baixo da série histórica, iniciada em 2001. Entre 2021 e 2022, por exemplo, o indicador caiu em 39%.
Tarcísio e o secretário de Segurança, Guilherme Derrite, chegaram a criticar o programa de câmeras da polícia ao longo da campanha eleitoral no ano passado. Posteriormente, a gestão modulou o discurso e passou a falar em aprimoramento da iniciativa.
Já no início do quarto trimestre, a Alma Preta noticiou que o governador efetuou um corte de R$ 98 milhões no orçamento da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Com isso, houve uma queda de R$ 15 milhões na verba destinada para as câmeras acopladas aos uniformes dos PMs.
O que diz a SSP
Em nota, a Secretaria da Segurança disse investir “permanentemente no treinamento das forças de segurança e em políticas públicas para reduzir as mortes em confronto, com o aprimoramento nos cursos e aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo, entre outras ações voltadas ao efetivo”. “Uma Comissão de Mitigação e Não Conformidades analisa todas as ocorrências de mortes por intervenção policial e se dedica a ajustar procedimentos e revisar treinamentos.”
A pasta indicou que a causa das mortes não é a atuação da polícia, “mas sim a ação dos criminosos que optam pelo confronto, colocando em risco tanto a população quanto os participantes da ação”. “O trabalho das forças policiais nos nove primeiros meses no Estado resultou na detenção de 141.835 infratores, 5,3% a mais que no mesmo período de 2022.
No período, ocorreram 283 mortes decorrente de intervenção de policiais em serviço, representando 0,19% do total de prisões realizadas. Todos os casos dessa natureza são investigados, encaminhados para análise do Ministério Público e julgados pelo Poder Judiciário.”
A secretaria acrescentou ainda que investe em políticas públicas “visando à diminuição das mortes de todos os seus policiais”. “Entre as medidas está o investimento em tecnologia. Além disso, os policiais contam com apoio de equipamentos e com treinamentos constantes. As mortes são investigadas pela Polícia Civil e por uma divisão especializada da Corregedoria da PM, a ‘Divisão de PM Vítima’, responsável por acompanhar e atuar para o esclarecimento dos crimes contra os policiais.”
Sobre o programa de câmeras, a pasta declarou que ele segue em operação na PM, “com 10.125 em funcionamento em todos os batalhões da capital e região metropolitana, assim como em algumas unidades de Santos, Guarujá, Campinas, Sumaré e São José dos Campos”.
