A Justiça acatou, na quarta-feira (28), a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra uma torcedora do Avaí acusada dos crimes de racismo e xenofobia, ocorridos durante a 37ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, em novembro de 2025, no Estádio da Ressacada, em Florianópolis.
Com isso, ela se tornará ré na ação penal. De acordo com a denúncia, a torcedora proferiu ofensas de cunho racial e regional contra a torcida do Remo, time visitante do estado do Pará.
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Na ocasião, a mulher foi filmada na área superior do estádio, se dirigindo aos remistas com expressões discriminatórias, como “olha para a cor de vocês”, “vocês são sujos” e “voltem para a terra de vocês”. O caso foi registrado na Delegacia de Repressão ao Racismo e a Delitos de Intolerância (DRRDI) da capital catarinense.
Para o promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, o discurso da ré ultrapassa o limite da rivalidade esportiva e constitui discurso de ódio, violando os princípios fundamentais do Estado brasileiro.
A ação requer a indenização mínima de R$ 30 mil por dano moral coletivo, a ser destinada ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que financia projetos que atendem a interesses da sociedade.
A Lei nº 7.716/1989 determina que a discriminação racial pode resultar em pena de reclusão de dois a cinco anos, além da proibição de frequentar, por até três anos, locais destinados a práticas esportivas públicas.
