Nesta quarta-feira (11), o Conselho Universitário (Consu) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) aprovou a adoção de reserva de vagas para pessoas trans nos cursos de graduação e programas de pós-graduação da instituição. A medida entrará em vigor nos vestibulares do próximo ano.
No conselho, a votação contou com 57 manifestações favoráveis, oito contrárias e quatro abstenções. A resolução prevê que o número de vagas do processo seletivo de cada curso da graduação observará a reserva de, no mínimo, 2% das vagas por curso e turno para as pessoas transgênero, transexuais e travestis.
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Na pós, a reserva será de 30% para as ações afirmativas. O percentual total será dividido em 50% para estudantes negros e quilombolas e a outra metade para indígenas, pessoas com deficiência e trans. A porcentagem deverá ser avaliada e, se for o caso, revista a cada três anos.
As candidaturas elegíveis deverão passar por um processo de validação da autodeclaração, por meio de uma análise de bancas de heteroidentificação. Com a nova norma, a Unifesp se torna a 10ª instituição federal a adotar políticas afirmativas para a população trans.
“O Brasil é o país que mais mata pessoas trans do mundo. A criação da reserva de vagas para pessoas trans amplia o acesso deste grupo à universidade pública, o que representa um grande passo para a inclusão deste grupo de pessoas que tem sido historicamente marginalizado da sociedade, viabilizando sua ascensão socioeconômica e profissional”, declarou Marina Dias, diretora de Políticas Afirmativas da Unifesp, em nota à imprensa.
Em nota publicada no Instagram, o Núcleo de Estudos, Pesquisa, Extensão e Assistência à Pessoa Trans (TransUnifesp) da instituição celebrou a conquista e destacou a importante atuação dos movimentos sociais de pessoas trans e travestis na causa.
“A criação das cotas para pessoas trans é um passo fundamental para combater a exclusão histórica e estrutural que essa população enfrenta no acesso ao ensino superior. […] Que essa aprovação seja um exemplo para outras instituições e um marco de transformação para a educação pública no Brasil, fortalecendo o respeito à pluralidade e ao direito à educação para todas as pessoas, independentemente de sua identidade de gênero”, diz trecho do comunicado.
