A montagem de um palco dedicado à música gospel no Réveillon de Copacabana, no Rio de Janeiro, provocou debate público sobre laicidade do Estado, políticas culturais e reconhecimento das tradições afro-brasileiras que estruturaram historicamente a celebração da virada do ano na cidade.
A polêmica ganhou força após manifestações de lideranças religiosas, respostas do prefeito Eduardo Paes (PSD-RJ) e a abertura de apuração pelo Ministério Público Federal (MPF), conforme antecipado pelo colunista Ancelmo Gois do jornal O Globo.
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O chamado Palco Leme é parte da estrutura oficial do Réveillon e contará com cinco atrações. É a segunda vez que um palco como esse integra o evento.
A Alma Preta Jornalismo ouviu o advogado e jurista Hédio Silva, especialista em defesa da liberdade religiosa e no enfrentamento ao racismo, e o babalaô Ivanir dos Santos, pesquisador, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e ativista dos direitos humanos. Ambos afirmam que a destinação de recursos públicos a uma única expressão religiosa, sem tratamento equivalente às religiões de matriz africana, evidencia discriminação institucional e apagamento histórico.
Críticas à prefeitura e reação do prefeito nas redes sociais
O debate teve início com uma publicação nas redes sociais do babalaô Ivanir dos Santos questionando o investimento público em um palco gospel sem a oferta de espaço equivalente às tradições de matriz africana. O pesquisador e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) apontou que a festa de Copacabana ganhou projeção internacional a partir da cultura negra e de religiões afro-brasileiras.
A crítica repercutiu na imprensa, levando a uma resposta direta do prefeito Eduardo Paes. Em publicação, Paes disse: “É impressionante o nível de preconceito desta gente”, o que gerou reação pública.
Na mesma publicação, a jornalista Flávia Oliveira questionou: “Nível de preconceito ‘dessa gente’. Essa gente que teve a própria festa apropriada por comércio”. Outros perfis também fizeram críticas, apontando que a cultura negra e religiões de matriz africana foram historicamente apropriadas e marginalizadas.
Diante da repercussão, Paes chegou a se manifestar reiterando que a cidade deve acolher todas as crenças e pedindo desculpas.
Questionamentos jurídicos
Em entrevista à Alma Preta, o advogado Hedio Silva, especialista em defesa da liberdade religiosa, afirmou que a medida configura uma “violação frontal e direta à Constituição federal”.
“A presença de um palco apenas para evangélicos representa uma violação frontal e direta à Constituição federal, tratados internacionais em vigor, Estatuto da Igualdade Racial e precedentes do STF que proíbem financiamento público de proselitismo religioso […], além do fato de que foi reservada uma praia exclusiva para o ‘gospel’, o Leme, conforme provas produzidas pela própria Prefeitura”, disse.
Silva argumenta que a música gospel tem caráter devocional e busca conversão religiosa, o que reforça a vedação ao seu custeio pelo poder público.
“Ao mesmo tempo, não se reserva espaço sequer simbólico para as religiões afro-brasileiras, responsáveis pela projeção e pelo prestígio internacionais do Réveillon do Rio de Janeiro”, disse.
Sobre a postura do prefeito, o advogado afirma que a reação às críticas ignora princípios constitucionais como igualdade, legalidade e moralidade administrativa, sobretudo em um evento financiado por impostos pagos por cidadãos de diferentes crenças ou sem religião.
Origem afro-religiosa do Réveillon carioca
O babalaô Ivanir dos Santos deu detalhes, em entrevista à Alma Preta, sobre a origem da festa. Ele explica que, na década de 1950, o sacerdote Tata Tancredo da Silva Pinto propôs a realização de giras na praia como forma de resistência à perseguição religiosa. Desses rituais de umbanda surgiram tradições como o uso de roupa branca, a entrega de flores e barcos a Iemanjá e o ato de pular sete ondas.
A partir dos anos 1990, com a profissionalização do evento pela indústria hoteleira, as religiões de matriz africana foram gradualmente afastadas do espaço principal.
“O que nasce como um espaço de resistência e afirmação da cultura e da espiritualidade negra acabou se transformando em uma grande festa comercial”, afirmou o babalaô.
Ele reflete que, nos últimos anos, a criação de um palco gospel integra uma aliança política com setores evangélicos, o que altera o perfil histórico da festa.
O líder religioso disse não ser contra a presença do palco gospel, apesar de questionar o “uso de recursos públicos destinados a uma única expressão religiosa, em detrimento daquelas que criaram e deram origem a essa festa”.
Ministério Público Federal instaura Inquérito
A controvérsia resultou na instauração de inquérito pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar possível privilégio no uso de recursos públicos destinados a um grupo religioso específico. A investigação busca verificar se houve violação ao princípio da laicidade e discriminação contra outras expressões religiosas, em especial as de matriz africana.
A Alma Preta entrou em contato com o Gabinete da Prefeitura e a Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro para prestar esclarecimentos sobre uso de recursos, a acusação de violação ao princípio da laicidade e compreender se houve diálogo com outras lideranças de outras religiões para a implementação do palco gospel. Até o fechamento desta reportagem, não houve retornos. O espaço segue aberto.
