Criada em 22 de agosto de 1988, no contexto de redemocratização e às vésperas da Constituição, a Fundação Cultural Palmares (FCP) nasceu para valorizar a história e a produção cultural da população negra no Brasil. Em 2025, a instituição chega aos 37 anos e busca retomar SEU protagonismo depois de um período de enfraquecimento institucional.
Na data do aniversário, a Fundação divulgou um conjunto de 37 ações recentes e o presidente João Jorge Rodrigues concedeu entrevista à Alma Preta na qual analisou o momento vivido pela instituição.
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“A Fundação renasceu. Está de pé, existe e pode ser conduzida no futuro por outras pessoas, desde que mantenha a métrica de lutar contra a desigualdade”, celebrou o presidente.
“A Fundação Palmares renasceu”
A Fundação Palmares atravessou períodos de protagonismo e de esvaziamento em sua gestão anterior. Em 2023, João Jorge assumiu a presidência com o compromisso de recompor a identidade da instituição: “Foi preciso devolver à Fundação Palmares o que é dela: o seu símbolo, a memória dos nossos heróis e heroínas, e também a sua função de estar ao lado do povo negro”, afirmou.
Entre as primeiras medidas, João Jorge destacou a revogação da portaria que dificultava o reconhecimento de comunidades quilombolas. Ele considera que a decisão teve caráter imediato e simbólico: “Era preciso retirar esse entrave. O papel da Palmares é certificar as comunidades, e não criar obstáculos para elas”.
Outro gesto foi a retomada da identidade visual com o machado de Xangô e as cores pan-africanas. Para ele, a mudança foi mais do que estética: “O símbolo é a forma de se reconhecer, de se ver no espelho. A Palmares não podia continuar com símbolos que não dialogavam com sua própria história”.
Além disso, a Fundação conquistou sede própria em Brasília, depois de décadas ocupando imóveis alugados. “Isso representa a estabilidade do órgão. Estar em uma casa própria significa que a Palmares tem lugar no Estado brasileiro”, avaliou.
O desafio quilombola
A certificação de comunidades quilombolas é uma das atribuições centrais da Fundação Cultural Palmares. O documento da certificação é o reconhecimento formal, por parte do Estado brasileiro, da identidade quilombola das comunidades. Sem essa certificação, o processo de titulação das terras, conduzido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o Incra, sequer pode ser iniciado.
João Jorge Rodrigues reconhece que a demanda é alta e a capacidade de resposta ainda é limitada. “Temos apenas 18 funcionários e precisamos ter 162 servidores na Palmares. Isso impacta diretamente a capacidade de atendimento aos quilombos”, afirmou, relembrando que o número baixo de funcionários é fruto do desmonte da antiga gestão.
Apesar das restrições, a gestão atual lançou o programa “Celebra Quilombos”, com a meta de conceder 200 novas certificações. Segundo João Jorge, se o objetivo for atingido, representará o maior número de certificações já emitido pela Fundação em um único período.
“A Fundação tem se dedicado a certificar os quilombos, e lançamos o programa Celebra Quilombos, que prevê 200 novas certificações. Se alcançarmos esse número, será o maior já feito pela Palmares”, disse.
João Jorge destacou ainda que a atuação da Fundação vai além da emissão de documentos. A presença institucional nos territórios é vista como fundamental. A retomada de ações na Serra da Barriga, no Parque Memorial Zumbi e Dandara dos Palmares, em União dos Palmares (AL), é um exemplo disso.
“Reforçamos a presença institucional na Serra da Barriga, no Cais do Valongo, e apoiamos a revitalização da Pequena África, no Rio de Janeiro. São espaços de memória que precisam da Palmares”, compartilhou.
Cultura, juventude e educação
Ainda na entrevista, João Jorge destacou que a Fundação tem buscado abrir espaço para expressões culturais contemporâneas da juventude negra. Para ele, reconhecer o que acontece nas periferias é essencial: “O rap, o funk, o jazz e o samba-reggae são produções da juventude negra que precisam estar no radar da Palmares. Não podemos ignorar o que a juventude cria porque é ali que está a pulsação da cultura”.
O presidente do órgão defendeu que a instituição seja um canal de apoio e difusão desses movimentos. “A Fundação não pode ficar restrita à memória do passado, ela também tem que olhar para o presente e o futuro, e o futuro está nas mãos da juventude. Apoiar essa produção cultural é garantir que a luta contra a desigualdade continue em novas linguagens”.
No campo da educação, João Jorge reiterou o compromisso com a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais sobre relações étnico-raciais. “Não basta ensinar a história negra só em novembro. É preciso que as crianças e os jovens aprendam sobre Zumbi, Palmares, sobre a cultura africana e afro-brasileira durante todo o ano letivo. Essa é a única maneira de enfrentar o racismo estrutural”.
Ele lembrou ainda a retomada de parcerias com universidades públicas e privadas e o fortalecimento dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABIs). “Estamos produzindo material, apoiando pesquisas e ampliando o alcance dos conteúdos. A Palmares precisa estar dentro das escolas e universidades, porque a educação é um campo estratégico para a transformação da sociedade”.
37 ações pelos 37 anos
Para marcar o aniversário, a Fundação apresentou um documento com 37 ações recentes. As iniciativas vão da criação de prêmios culturais à digitalização de acervos, passando por programas de inclusão digital e parcerias internacionais.
Na literatura e na música, nasceram o Prêmio Conceição Evaristo de Literatura Afrofuturista e o Prêmio Luiz Melodia de Canções Afro-Brasileiras. “Queremos estimular a escrita de jovens autores e autoras negros e reconhecer a produção musical que dialoga com a nossa tradição”, explicou João Jorge.
Na área da memória, a Biblioteca Oliveira Silveira foi reaberta com digitalização de mais de 5 mil títulos. Já no campo da tecnologia, o programa Eixo Afro-Digital levou computadores e veículos a comunidades quilombolas e terreiros. “A exclusão digital é uma forma de desigualdade. É preciso garantir que as comunidades tenham acesso a ferramentas para dialogar com o mundo”, defendeu.
As ações também envolvem relações internacionais. Segundo o presidente, o diálogo com Angola, Moçambique e Cabo Verde busca reposicionar a Fundação em uma rede de intercâmbio com países africanos. “A Palmares não pode estar isolada. Ela precisa ser uma ponte entre o Brasil e a África”.
As celebrações, no entanto, não ficarão restritas apenas aos 37 anos da Palmares. João Jorge antecipou que toda a movimentação atual tem o intuito de preparar a Fundação para o seu aniversário de 40 anos e que muitas novidades poderão ser vistas nos próximos três anos.
“A mensagem que eu deixo é de que a Fundação Cultural Palmares renasceu. Ela está de pé. Ela está viva. Ela está funcionando. E ela está aqui para servir a população negra brasileira. E a população negra brasileira tem que se apropriar da Fundação Cultural Palmares. A Fundação Cultural Palmares é nossa. É nossa”, concluiu.
Edição: Nataly Simões
