A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) declarou o bloco carnavalesco Cacique de Ramos como patrimônio histórico, cultural e imaterial do Rio. Sancionada pelo governo estadual, a lei 10.562 de 2023 foi publicada na última quinta-feira (7) no Diário Oficial.
O bloco possui 63 anos de existência e é reconhecido como uma das manifestações mais tradicionais do Rio de Janeiro, se mantendo desde 1961 como um alicerce das raízes afro-brasileiras na cultura carioca.
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O bloco começou com um grupo de sambistas da Zona Norte fluminense, no bairro de Ramos, e reuniu musicalidade e ancestralidade da comunidade negra, com fortes ligações com religiões de matriz africana. De lá surgiram nomes de peso para o samba, como Arlindo Cruz, Zeca Pagodinho e o grupo Fundo de Quintal.
Além de o declarar como patrimônio, o texto legislativo determina o Poder Público como responsável por assegurar e fomentar as apresentações e atividades culturais realizadas pelo grupo, proibindo regras administrativas discriminatórias que inviabilizam as ações.
A lei também proíbe qualquer manifestação e preconceito ou discriminação de natureza social, racial, cultural, política ou administrativa, salvaguarda que também se estende aos integrantes do bloco.
“Receber esse reconhecimento do governo do Estado é uma etapa fundamental para todos nós. Em nome da família Félix do Nascimento, agradeço ao governador Cláudio Castro por engrandecer a nossa história e nossa cultura”, diz Márcio Nascimento, gestor do Cacique de Ramos, em nota.