A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (3) a criação do Dia Nacional do Hip-Hop e da Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop. O Projeto de Lei 5.660/2023, de autoria da Presidência da República, recebeu parecer favorável da presidente do colegiado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), e segue agora para votação em Plenário.
Segundo o texto, o Dia Nacional do Hip-Hop será comemorado anualmente em 11 de agosto, data reconhecida como marco do nascimento do hip-hop mundial. A Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop ocorrerá anualmente na semana que inclui essa data.
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A senadora Teresa Leitão explicou que a iniciativa busca dar visibilidade institucional à manifestação cultural, ampliando as condições para sua difusão e para o diálogo com políticas públicas de cultura, educação e juventude.
Em seu parecer, a relatora destacou a presença do hip-hop nas periferias brasileiras e seu papel na construção de pertencimento, sociabilidade e oportunidades para juventudes historicamente excluídas.
“A cultura hip-hop é um território de pertencimento, resistência e construção coletiva de futuro. Ela rompe silêncios históricos ao transformar música, dança, poesia e arte urbana em instrumentos de denúncia, afirmação identitária e mobilização social”, afirmou a senadora em sessão.
A proposta foi elaborada de forma participativa com agentes do hip-hop de todo o território nacional, após reunião realizada em fevereiro de 2023 na Secretaria Executiva do Ministério da Cultura. Em agosto do mesmo ano, foi publicado aviso de audiência pública para possibilitar à sociedade manifestação sobre a significação da cultura hip-hop.
Com a aprovação na Comissão de Educação, o projeto segue para análise e votação no Plenário do Senado. Caso aprovado, seguirá para sanção presidencial.
Origens do movimento
De acordo com a justificativa do projeto, assinada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, a cultura hip-hop teve início na década de 1970 nos Estados Unidos, nos bairros do Bronx e Brooklin, em um contexto de vulnerabilidade social, violência e criminalização das culturas populares urbanas. Manifestações como graffiti, break, DJs e MCs emergiram como forma de protesto e visibilidade.
O movimento tem como base quatro pilares fundamentais: Breaking Dance, Graffiti, DJ e MC. A história do surgimento do hip-hop no Brasil remete à década de 1980, quando jovens se encontravam na Rua 24 de Maio, no centro de São Paulo, e posteriormente na parte externa da estação do Metrô São Bento, local que oferecia chão liso para treinos de dança de rua e espaço amplo para encontros de diversas crews.
O documento destaca que a cultura hip-hop possui facetas sociais e econômicas. Socialmente, atinge classes mais vulneráveis estabelecidas nas periferias das grandes cidades, proporcionando oportunidade de inserção em grupos socioculturais. Economicamente, pode gerar renda aos praticantes com apresentações, comercialização de indumentária e outros produtos.
“A Cultura Hip-Hop representa a voz de uma parcela da sociedade alijada de direitos básicos. É uma forma de transmitir a resiliência de um povo que sempre foi relegado a segundo, terceiro e até quarto plano das políticas públicas. Antes de tudo, é um manifesto dos excluídos que precisa ser ouvido e interpretado”, afirma a justificativa do projeto.
