Na última quinta-feira (4), foi sancionado o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), também conhecido como ‘SUS da Cultura’, instrumento de fomento e garantia dos direitos culturais do país. O texto foi assinado em Recife pelo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), junto à ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Durante a cerimônia realizada no Teatro Luiz Mendonça, no Parque Dona Lindu, o presidente reforçou a importância da cultura para o crescimento da economia e da geração de empregos no país, e também destacou a necessidade de descentralizar a cultura, para abranger regiões fora do eixo Rio-São Paulo.
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“Cultura é da cidade mais pobre, é do povo mais humilde. A cultura não está pronta, ela é feita todo dia por cada gesto do ser humano. E é isso que a gente quer fazer. E é por isso que nós recuperamos o Ministério da Cultura”, comentou Lula no evento.
Já a ministra Margareth Menezes, ressaltou que o setor cultural representa 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB), o que demonstra a participação da cultura no desenvolvimento do país.
“Esse marco regulatório representa a responsabilidade da União com o setor cultural do país. Desde 2005 esse sonho está sendo construído e agora o SNC efetivará o trabalho do sistema MinC. Somos mais de cinco milhões de brasileiras e brasileiros que trabalham nas indústrias da economia criativa no país”, disse a ministra, conforme divulgou a pasta.
Mais de 60% dos municípios já estão no SNC
A estrutura regulatória do projeto foi instituído no Projeto de Lei 5.206/2023, no início de março deste ano. Até agora, 100% dos estados do Distrito Federal e 63,8% dos municípios brasileiros — 3.554 municípios — já aderiram ao SNC.
O objetivo central do projeto é tornar permanente as políticas públicas relacionadas a cultura nacional, de forma colaborativa entre a União e os municípios.
Segundo o Observatório do Itaú Cultural, a cultura corresponde cerca de 3,11% do Produto Interno Bruto, tendo gerado R$ 230 bilhões de reais e 7,4 milhões de empregos em 2020.
