Na sexta-feira (5), o Ministério da Cultura (MinC) divulgou o resultado provisório de habilitação do Programa Rouanet nas Favelas, destinado a apoiar projetos culturais em áreas de favela em cinco capitais brasileiras: Belém, São Luís, Fortaleza, Salvador, Goiânia, e suas regiões metropolitanas.
A primeira lista disponível inclui todas as 330 propostas inscritas, indicando aquelas que cumpriram ou não as exigências do edital, sem análise de conteúdo até o momento. Os proponentes inabilitados nesta fase têm até o dia 12 de abril para apresentar recursos.
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Na etapa de habilitação, a Diretoria de Fomento Indireto (DFIND) da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do MinC verificou se os candidatos respeitaram o prazo de inscrição, se as propostas estavam de acordo com a área e o segmento cultural mencionados, se a sede ou residência do proponente estava nos territórios de favela previstos no edital e se o valor proposto estava dentro do limite estabelecido pela seleção. Além disso, todas as propostas precisavam estar em conformidade com o artigo 18 da Lei Rouanet, que lista os segmentos culturais atendidos.
Os recursos apresentados em resposta ao resultado provisório serão analisados até o dia 3 de maio, quando será publicada a lista final da fase de habilitação. Em seguida, terá início a fase de celebração do chamamento público, com a análise da Comissão de Seleção.
Cada proposta será avaliada por pelo menos dois integrantes do colegiado, levando em consideração critérios como conceito/conteúdo, currículo do proponente/viabilidade técnica, promoção da cidadania e diversidade cultural, criatividade/ineditismo e desdobramento/replicabilidade.
O resultado provisório da última etapa da seleção será divulgado no dia 24 de maio, com prazo para apresentação de recursos até 31 do mesmo mês. Já no dia 14 de junho, será publicado o resultado final do edital, com a lista dos contemplados que receberão incentivo de até R$ 200 mil cada para realizar ações culturais entre 1º de setembro de 2024 e 30 de dezembro de 2025.
“O programa foi criado justamente para garantir a participação de produtores de lugares historicamente menos favorecidos pela Lei Rouanet e já vulnerabilizados socialmente, além de induzir o investimento em projetos com potencial de promover o desenvolvimento local dos territórios de favelas“, explica em comunicado oficial o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do MinC, Henilton Menezes.
A iniciativa também está alinhada ao objetivo de democratizar e nacionalizar os recursos incentivados pela Lei Rouanet, conforme prevê o artigo 50 do Decreto nº 11.453/2023, que trata dos mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
