A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) lançou nesta semana o Cadastro Afirmativo da Cultura (CAC Secult-PE), iniciativa inédita voltada à equidade no setor cultural. A ferramenta tem como objetivo cadastrar, verificar e certificar agentes culturais pertencentes aos grupos reconhecidos pela Política de Ações Afirmativas da Secretaria, fortalecendo a implementação de políticas públicas mais inclusivas no campo da cultura.
As inscrições serão abertas na terça-feira (16), por meio da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco.
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A execução da iniciativa é coordenada pela Gerência de Educação e Direitos Humanos (GEDH) da secretaria, e o cadastro também formará uma base de dados institucional para apoiar a aplicação das políticas afirmativas nos instrumentos de fomento cultural da pasta, de acordo com as regras específicas de cada edital e programa.
Além disso, permitirá a padronização dos procedimentos de inscrição e validação dos critérios previstos na Política de Ações Afirmativas.
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Para ampliar o acesso e garantir a acessibilidade ao processo, há o Manual do Cadastro Afirmativo da Cultura. O material reúne orientações sobre cada etapa da inscrição, detalhando como realizar o cadastro, quais documentos são necessários e como proceder em cada fase do processo. O objetivo é apoiar os agentes culturais e reduzir dúvidas ao longo da inscrição.
As inscrições no cadastro afirmativo deverão ser realizadas exclusivamente por pessoas físicas, responsáveis pelo envio das informações e documentos exigidos no edital, por meio de formulário eletrônico disponível na plataforma Mapa Cultural de Pernambuco.
Os interessados deverão apresentar a documentação necessária para comprovar os critérios de pertencimento previstos na Política de Ações Afirmativas da Secult-PE. As informações e documentos encaminhados serão analisados em processo de validação destinado a assegurar a conformidade dos pertencimentos declarados com as diretrizes estabelecidas pela política institucional.
Além de orientar a execução das ações afirmativas nos editais e programas culturais, o cadastro reunirá informações em uma base de dados institucional, que servirá de apoio ao planejamento e ao aprimoramento das políticas públicas de cultura em Pernambuco.
Entre os resultados esperados estão o fortalecimento da inclusão e da igualdade de oportunidades, a qualificação dos processos de seleção e a produção de dados mais consistentes sobre o público atendido pelas políticas culturais do Estado.
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