A Prefeitura de São Paulo abriu a 6ª edição do Edital Cultura Negra, iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa. O edital integra o pacote “São Paulo + Cultura” e tem como objetivo reconhecer a contribuição da população negra para a formação cultural da cidade.
As inscrições poderão ser realizadas de 14 de abril a 15 de maio pelo site da Plataforma Porta de Entrada. O investimento total é de R$ 2,5 milhões, com valor individual de R$ 250 mil para cada um dos dez projetos selecionados.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
Propostas elegíveis
O edital contempla propostas de artistas, grupos, coletivos e agentes culturais negros, organizados como pessoas físicas. Os projetos devem promover a valorização e a difusão da cultura negra, com impacto na cidade de São Paulo.
As atividades culturais podem ocorrer em diferentes regiões da capital. O edital define os territórios como áreas de abrangência da atuação dos projetos, com base em subprefeituras e distritos administrativos. Os proponentes devem indicar o território principal de atuação de sua proposta.
Os critérios de avaliação incluem coerência, relevância, impacto sociocultural, viabilidade técnica e qualificação dos envolvidos. A comissão de seleção será composta por representantes da sociedade civil e da administração pública.
Linhas de apoio e formatos
As propostas devem abranger atividades de fruição cultural ou formação. Entre os formatos aceitos estão espetáculos, mostras, intervenções, oficinas, rodas de conversa, pesquisas com resultado público, ocupações culturais e feiras.
O edital não permite a submissão de mais de uma proposta por proponente. Cada projeto aprovado deverá ser executado em até oito meses, com prestação de contas simplificada ao final.
A inscrição e o acompanhamento das propostas serão feitos exclusivamente pela plataforma Porta de Entrada. A ferramenta centraliza todos os editais e programas da Secretaria Municipal de Cultura, para garantir transparência e igualdade de oportunidades.
A plataforma possibilita consulta individualizada de projetos e amplia o acesso às informações sobre editais e prazos. A expectativa é facilitar a participação de agentes culturais em diferentes níveis de experiência.
Calendário e recursos
A publicação do resultado final está prevista para julho de 2025. Os proponentes selecionados deverão assinar termo de compromisso com a Secretaria para início da execução.
O valor total do edital integra o orçamento de R$ 319 milhões destinados ao setor cultural em 2025, conforme o programa “São Paulo + Cultura”.
