Integrantes de movimentos sociais, defensores de direitos humanos, pesquisadores e familiares de vítimas da violência policial se reuniram para pedir mudanças na apuração dos casos no Rio de Janeiro. O encontro ocorreu no auditório do Ibase, na sede da Ação da Cidadania, em Gamboa, na capital fluminense.

A ação foi organizada pela plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil, com apoio das organizações filiadas ao Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e da Justiça Global.

A iniciativa aconteceu após a resolução da Carta Compromisso com as Famílias Vítimas de Violência do Estado para as Autoridades, que resultou na Escuta Popular sobre a Letalidade Policial e seus Impactos nas Infâncias Negras.

“As polícias foram responsáveis por 35,4% da letalidade na região metropolitana do Rio de Janeiro nos últimos três anos — ou seja, mais de um terço das mortes violentas ocorridas foram decorrentes de ações policiais”, diz um trecho do documento.

A carta compromisso ainda reproduz números levantados pelo Instituto Fogo Cruzado, considerados alarmantes pelas entidades. “De julho de 2016 a julho de 2023, 286 crianças e adolescentes foram atingidos por armas de fogo durante operações policiais, resultando na morte de 112 e deixando outras 174 feridas.”

“O acirramento das operações policiais nas favelas e periferias do Rio de Janeiro tem gerado um cotidiano de mortes e violações de direitos, com o uso de um enorme aparato bélico colocando a vida de milhares de pessoas em risco, suspendendo o direito de ir e vir dos moradores, submetendo-os a invasões de casas, torturando e assassinando centenas de pessoas”, denuncia outro trecho da carta.

“Trata-se de um modelo baseado no uso da força, que promove, em nome de uma suposta “guerra ao tráfico”, inúmeras violações de direitos humanos a moradoras e moradores, sobretudo jovens e crianças das favelas do Estado”, reitera a declaração. 

O documento pede também a punição de policiais envolvidos em violações de direitos de moradores de periferias e favelas, o fortalecimento dos inquéritos, a apuração dos crimes e realização de perícias no local, além de reparações objetivas e financeiras e garantia de tratamento de saúde para parentes de vítimas de tais situações. 

“Ao nos tornarmos vítimas do Estado, nós, mães e familiares, não contamos com o apoio do Estado, que nos deve assistência psicossocial, reparação financeira e o acompanhamento das investigações dos casos”, enfatiza a Carta.