O mandato coletivo da Bancada Feminista do PSOL abriu uma denúncia na Corregedoria da Polícia Militar, solicitando a investigação dos agentes envolvidos na ação truculenta contra estudantes, ocorrida na terça-feira (21), durante votação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
As parlamentares classificam a atuação das forças policiais como excessiva e violenta. O Ministério Público também foi acionado para apurar o caso.
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Na ocasião, oito estudantes secundaristas, sendo dois menores de idade, foram detidos pela PM por manifestarem-se contra a instauração de escolas cívico-militares na rede pública de ensino do estado.
“Estivemos lá para garantir que os estudantes fossem soltos já que nenhum crime foi cometido, eles apenas estavam exercendo o direito de se manifestar pacificamente contra esse projeto nefasto”, afirma Paula Nunes, codeputada da Bancada Feminista.
Antes da prisão, os jovens foram alvos de agressões da polícia, e permaneceram detidos da noite de terça-feira (21) até a manhã do dia seguinte.
“Totalmente excessiva a violência da tropa de choque, contra os estudantes eles não são inimigos, lutar por seus direitos não é crime e a Alesp é a casa do povo. O protesto deles é legitimo já que não querem as escolas quarteis”, afirma Sirlene Maciel, professora e codeputada da Bancada.
Entenda o caso
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, na terça-feira (21), um projeto de lei que determina a criação do Programa Escola Cívico-Militar, para ser implementado na rede pública de ensino.
O Projeto de Lei Complementar 09/2024 institui a criação de um núcleo militar nas escolas, responsável por desenvolver atividades extracurriculares de natureza cívico-militar e “garantir a segurança e a disciplina dentro das unidades escolares”.
A votação, no entanto, foi marcada por forte repressão policial contra os alunos secundaristas, que protestavam contra a medida. Os jovens foram impedidos de acompanhar a sessão pela tropa de choque da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP).
Além do impedimento, os jovens foram violentamente agredidos pelos PMs. Um vídeo, compartilhado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) mostra o momento das agressões.
