O deputado estadual Fábio Francisco da Silva (UNIÃO BRASIL–RJ) foi cassado por unanimidade, na última quinta-feira (1), em sessão plenária do Tribunal Regional do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Fábio foi julgado por abuso de poder religioso com repercussão econômica.
Conforme o processo, o parlamentar ficará sem os direitos políticos até o ano de 2030. O deputado ainda poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Segundo o magistrado, a condenação por abuso religioso se deu devido à promoção da candidatura do parlamentar na Rádio Melodia (FM 97,5). Fábio era sócio e apresentador da rádio, e a usou para divulgar sua campanha eleitoral nos programas e festivais musicais em templos religiosos.
O processo ainda indicou que o deputado discursou e distribuiu material de divulgação de campanha em igrejas em outras duas ocasiões, em Campo Grande (RJ) e Itaguaí (RJ), em eventos chamados “Cultos da Melodia”.
Também foi entendido que o parlamentar divulgou notícias falsas durante as eleições de 2022, sobre um projeto de lei que proibiria a pregação do evangelho.
Durante o voto, o relator do processo destacou que houve “desvirtuamento de santuário e apropriação como espaço privado de autoridade e influência eleitoral”, e destacou o prejuízo na condição de igualdade dos candidatos.
