O Senado aprovou, na noite da terça-feira (24), o projeto de lei que inclui a misoginia na Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989) e passa a tipificar a prática como crime de discriminação. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde parlamentares da oposição já indicaram, por meio das redes sociais, que pretendem atuar para barrar a proposta.
De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), o texto foi aprovado por 67 votos e define misoginia como a conduta que exterioriza ódio ou aversão às mulheres.
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Deputados do campo da direita se manifestaram contra o projeto. Em publicação no X (antigo Twitter), Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou a proposta como “aberração” e “inacreditável” e afirmou que irá atuar para derrubá-la.
A deputada Bia Kicis (PL-DF) também declarou que trabalhará contra o projeto. Segundo ela, a proposta “é uma divisão de ódio entre homens e mulheres acelerada com sucesso” e criticou setores da esquerda.
Em outra publicação, o deputado Mario Frias (PL-SP) afirmou que o texto representa uma tentativa de “criminalizar o homem pelo simples fato de ser homem” e disse que não ficará em silêncio “diante dessa inversão de valores”.
Em dezembro de 2025, o projeto havia sido aprovado por 13 votos a dois na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em decisão terminativa, o que permitiria o envio direto à Câmara dos Deputados. No entanto, houve recurso para que a proposta fosse analisada pelo Plenário.
