A deputada estadual Dani Monteiro (PSOL), presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CDDHC) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), denunciou uma ofensiva contra o colegiado após a publicação, no Diário Oficial da terça-feira (23), da nova composição da comissão. O ato, assinado pelo presidente da Casa, deputado Douglas Ruas (PL), estabeleceu maioria de deputados ligados à direita.
Além de Dani Monteiro, o Ato nº 18/2026 designou como membros titulares os deputados Alexandre Knoploch (PL), Munir Neto (SDD), Fred Pacheco (PL) e Tia Ju (Republicanos). Como suplentes, ficaram Renan Jordy (PL), Rodrigo Amorim (PL) e Jorge Felippe Neto (PL). A medida retirou o vice-presidente da comissão, Carlos Minc (PSOL), da composição, o que deixou vaga a posição.
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A deputada do PSOL afirmou que a mudança confirma a movimentação política que vinha sendo noticiada nas últimas semanas. Ela classificou a medida como uma tentativa de “asfixiar a comissão” e alertou para o risco de desmonte de um dos mais importantes espaços de defesa de direitos humanos da Assembleia.
“A quem interessa retirar a Comissão de Direitos Humanos das mãos de quem construiu sua história ao lado da população? O que está em disputa, hoje, não é apenas a composição de um colegiado, mas o futuro de uma comissão que acolheu milhares de pessoas vítimas de violações de direitos e se tornou referência para a sociedade fluminense”, disse Dani Monteiro em nota à imprensa.
A parlamentar destacou o trabalho realizado pelo colegiado nos últimos cinco anos. A Comissão realizou mais de 2 mil atendimentos e acolheu cerca de 6 mil pessoas vítimas de violações de direitos humanos e seus familiares. O trabalho inclui o acompanhamento de casos de violência de Estado, racismo, intolerância religiosa, conflitos fundiários, violência política e outras violações de direitos.
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Comissão segue presidida por Dani Monteiro
Mesmo após a publicação da nova composição, a CDDHC não realizou eleição para a escolha da nova presidência. A comissão segue funcionando regularmente sob a presidência de Dani Monteiro, conforme informou a deputada.
Ela afirmou que qualquer tentativa de constrangimento, pressão ou interferência prévia nas atividades representa um grave sinal para todos aqueles que defendem a autonomia das comissões permanentes da Alerj.
“A Comissão de Direitos Humanos é fruto de décadas de luta e de uma construção coletiva progressista, que teve em Marielle Franco e Marcelo Freixo suas maiores referências. Seguiremos defendendo esse legado para que a comissão continue cumprindo sua missão histórica de acolher vítimas, fiscalizar violações e defender a democracia”, concluiu Monteiro.
A parlamentar afirmou que seguirá dialogando com movimentos sociais, entidades e instituições comprometidas com a defesa dos direitos humanos diante dos próximos desdobramentos sobre o funcionamento da comissão.
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