A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (27) a criação do Fundo de Promoção dos Direitos da Comunidade Negra. O fundo foi proposto pelo projeto de lei n° 745/2024, da deputada estadual Thainara Faria (PT), e busca o fortalecimento de pesquisas e projetos voltados à valorização e ao desenvolvimento da população negra.
O objetivo do fundo é fomentar e desenvolver trabalhos em diversas áreas como educação, saúde, esporte e cultura. A iniciativa ainda facilita a captação de recursos financeiros por meio de doações, convênios, entidades e emendas parlamentares.
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Caso se torne uma realidade, o fundo contará com recursos financeiros previstos anualmente no orçamento do governo destinado para atividades e projetos vinculados ao Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (CPDCN).
A proposta também prevê a captação de recursos públicos e privados para financiar políticas públicas voltadas ao enfrentamento da desigualdade racial. Entre as ações planejadas, estão a produção de materiais educativos e informativos sobre o tema.
Além disso, o fundo poderá ser utilizado para custear a participação de representantes do conselho em reuniões, encontros, congressos, entre outros. Assim como auxiliar a financiar pesquisas que valorizem a contribuição das religiões de matriz africana.
