Na última segunda-feira (15), o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que cria o programa “Terra da Gente”, iniciativa que organiza e disponibiliza as terras disponíveis no país para assentar famílias que queiram produzir no campo. A estratégia busca ampliar e agilizar a reforma agrária nacional.
Com o programa, o governo federal realizará um levantamento de áreas rurais disponíveis para o assentamento, incluindo terras já adquiridas, em aquisição, imóveis improdutivos, imóveis de bancos e empresas públicas, áreas de ilícitos, terras públicas federais, terras doadas e imóveis estaduais que podem ser usados como pagamento de dívidas com a União.
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O programa também prevê a adjudicação de terras, isto é, a transferência de propriedades relacionadas a negociação, abatimento ou permuta de dívidas com a União. Empresas públicas, bancos e governos estaduais poderão disponibilizar terras rurais para amortização de tais pendências.
“É uma forma nova de a gente enfrentar um velho problema. Eu pedi ao Paulo Teixeira (ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) que fizesse um levantamento com a ajuda dos governadores, das secretarias que cuidam das terras em cada estado, com o pessoal do Incra estadual, para a gente ter noção de todas as terras que podiam ser disponibilizadas para assentamento nesse país.”, comentou Lula na cerimônia de lançamento do programa.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, frisou o compromisso em fornecer melhores condições para os novos assentamentos.
Na ocasião, Teixeira anunciou um alinhamento com o Ministério da Fazenda sobre a utilização das terras dos Estados como forma de crédito tributário e crédito de contrato de refinanciamento, além do abatimento de dívidas.
“Vamos participar desse diálogo, a fim de arrecadar a terra dos estados para a reforma agrária, que poderão ser doadas para abatimento de dívidas. Assim, os estados poderão oferecer terras para assentar famílias e nós as receberemos; evidentemente, elas passarão por uma avaliação prévia, nossa”, afirmou.
Para este ano, a estimativa é que sejam investidos R$ 383 milhões para a aquisição de terras para as famílias agricultoras. Segundo o governo federal, 295 mil famílias serão atendidas até o ano de 2026.
A previsão é que o “Terra da Gente” amplie em 877% o número assentados em relação ao período de 2017 a 2022, considerando junto as novas alternativas de obtenção de terra, como o Programa Nacional de Reforma Agrária.
