O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu na última semana quatro comunidades quilombolas localizada no Piauí e repassou Títulos de Domínio a 46 famílias de áreas rurais de Santa Catarina.
Os quilombos piauienses Tanque de Cima, em Acauã; Fazenda Nova, em Isaías Coelho; Sumidouro, em Queimada Nova; e Macacos, em São Miguel do Tapuio, foram reconhecidos a fim de que seus moradores tenham acesso a políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Com o reconhecimento, por meio de portarias publicadas pelo governo federal entre 5 e 11 de julho, foi autorizado o início do processo de análise para inserção das 386 famílias como novas beneficiárias. Todas as comunidades quilombolas são tituladas pelo Instituto de Terras do Piauí (Interpi), possibilitando a aprovação das propostas de inclusão das unidades familiares pelo Incra.
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Já no estado do sul, as famílias que assinaram os títulos vivem nos assentamentos Morro do Taió I e II, localizados na área rural de Santa Terezinha, entre o Planalto Norte e o Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Os documentos entregues repassam definitivamente cada lote do patrimônio do Incra para os beneficiários da reforma agrária.
“A questão agrária e a democratização do acesso à terra é uma luta histórica no Brasil. Estou muito feliz de estar aqui, dando o primeiro passo para destinar essa área pública para os agricultores por meio da reforma agrária, que agora poderão tocar definitivamente a vida com sua escritura em mãos”, comemorou Dirceu Dresch, superintendente do Incra em Santa Catarina.
Representante dos assentados, Simone Kovalsikoski Andrade, revelou a satisfação em ver a documentação definitiva chegar. “Para nós dos assentamentos Morro do Taió I e II é um dia histórico e motivo de muita alegria após quase 40 anos de batalha, ser feita a titularização”, revelou Simone.
De acordo com informações do governo federal, coletadas as assinaturas nos documentos, os títulos foram levados pelo Incra para averbação gratuita em cartório e posterior entrega aos agricultores. Após o registro, os lotes passam a ser propriedade dos agricultores, desde que cumpridas as cláusulas dos títulos.
Os beneficiários titulados devem explorar diretamente os lotes e efetuar o pagamento dos valores estabelecidos pelo Incra aos imóveis à vista em até seis meses da data da entrega, com 20% de desconto, ou em prestações anuais, conforme previsto individualmente em cada título.
