A Marcha das Mulheres Negras de São Paulo denunciou nesta quarta-feira (13) a decisão da gestão de Ricardo Nunes (MDB) de bloquear verba de emenda parlamentar da Bancada Feminista do PSOL, que destinaria recursos para a realização da 10ª edição do ato, que ocorreu no dia 25 de julho na capital paulista, em celebração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.
A organização da marcha publicou uma nota criticando a decisão de impedir que os recursos fossem liberados ao mandato, que apoiaria a execução da manifestação.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
“Esse ato não é apenas um corte orçamentário: é um ataque direto à construção coletiva que, há anos, garante voz, visibilidade e espaço político para mulheres negras nas ruas”, diz o comunicado.
O movimento classificou a ação como uma tentativa de silenciamento diante da mobilização contra o machismo, o racismo, a LGBTfobia e demais formas de opressão.
“É também uma evidência do trato do dinheiro público de forma privada e como mecanismo curral eleitoral, visto que não deveria haver critério político para liberação de emenda de cunho cultural e antirracista”, afirmou.
Ainda assim, a organização da Marcha declarou que continuará com a mobilização, mesmo sem o apoio da gestão municipal, para manter a construção social e popular do evento.
Bancada Feminista aponta ausência de recursos parlamentares
De acordo com informações da Bancada Feminista da Câmara Municipal de São Paulo, o mandato havia se comprometido a apoiar financeiramente a marcha. No entanto, a ausência de recursos para o mandato em 2025 impossibilitou esse apoio.
Em entrevista à Alma Preta, Nathalia Santana, ativista da Marcha das Mulheres Negras e covereadora da Bancada Feminista, explicou que, neste ano, não foi possível executar nenhuma emenda voltada a eventos devido à negativa frequente dos recursos.
“Todas as emendas que indicamos neste primeiro semestre não estão sendo executadas. Elas estão andando na Secretaria de Direitos Humanos com reuniões e avaliações do projeto, mas quando chegam na Casa Civil para liberação do recurso, ele não sai”, afirmou.
Segundo informações da Casa Civil, 47 verbas foram liberadas a partidos de direita, da base aliada do Executivo paulistano, enquanto oito emendas de partidos de esquerda foram negadas.
Nathalia Santana afirma que essa situação reflete uma postura política da gestão de Nunes, pois isso não havia ocorrido nas duas últimas legislaturas, incluindo o mandato anterior da Bancada Feminista. Para ela, um dos objetivos dessa decisão é impedir a atuação da legislatura na execução de seus projetos.
“Essa retaliação das emendas parlamentares tem relação direta com o prefeito, que quer sufocar a oposição e impedi-lá de fazer denúncias contra essa gestão, de exercer seu papel”, declarou.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de São Paulo alegou que a tramitação das emendas parlamentares segue critérios técnicos e orçamentários.
“A Casa Civil informa que a indicação de emendas parlamentares é de livre escolha dos vereadores e a tramitação no Executivo segue critérios técnicos e orçamentários, não tendo caráter impositivo. O Poder Executivo não interfere na escolha de valores, destinos ou momento das indicações, desde que respeitados os limites definidos no orçamento anual”, diz a nota enviada.
