O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (16) o Painel Saúde da População Negra, com dados e indicadores sociodemográficos de morbidade e de mortalidade específicos para a população preta e parda.
O lançamento ocorreu durante a programação do Seminário Equidade Étnico-Racial nas Redes de Atenção à Saúde (RAS), que ocorre em Brasília (DF), com transmissão pelo YouTube.
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“O Painel de indicadores de Saúde da População Negra é uma demanda antiga dos movimentos sociais negros. Ele permitirá o monitoramento e a avaliação do processo de implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra”, enfatiza o assessor especial para Equidade em Saúde do ministério, Luís Eduardo Batista.
A plataforma foi desenvolvida pelo Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde (Demas), vinculado à Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde (Seidigi).
Até o momento a ferramenta só foi disponibilizada em totens no evento e conta com três eixos principais: enfrentamento ao racismo, características sociodemográficas e morbidade e mortalidade da população negra.
Políticas voltadas à saúde da população negra
Segundo o Ministério da Saúde, pesquisas apontam que os adoecimentos e mortes por causas evitáveis, assim como as taxas de mortalidade materna, infantil e fetal são maiores entre mulheres e crianças negras e indígenas. O quesito raça/cor, embora seja preenchido, é pouco utilizado como categoria de análise em saúde.
“O racismo é um determinante social da saúde que atrapalha ou impede o acesso a cuidados e serviços, influenciando na utilização e qualidade da assistência prestada”, diz a pasta.
Neste cenário, o Ministério da Saúde estabeleceu entre suas principais diretrizes a priorização de ações que assegurem a equidade de gênero e raça/etnia, o combate ao racismo e a promoção da saúde da população negra, de acordo com o que preconiza o Sistema Único de Saúde (SUS) por meio dos princípios da universalidade, integralidade e equidade.
Entre as ações destacadas pelo ministério está a Estratégia Antirracista para a Saúde, criada a partir da Portaria 2.198/2023. A medida estabelece um mecanismo transversal para análise de todas as ações, programas e iniciativas promovidas ou apoiadas pela pasta. O principal objetivo é garantir a promoção da equidade étnico-racial e estabelecer estratégias de enfrentamento ao racismo.
