O MJSP, por meio da Secretaria de Acesso á Justiça (SAJU/MJSP), formalizou, em dezembro, o Projeto de Pesquisa e Intervenção Multiprofissional. Em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o programa visa garantir políticas públicas de acolhimento a mães de vítimas de violência pelo Estado.
Com vigência de 24 meses, a iniciativa concentra suas ações nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará e Minas Gerais, oferecendo 3.300 bolsas no valor de R$ 400. Cerca de R$ 4 milhões foram investidos para a execução do projeto.
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O secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, destacou a importância da ação para o acolhimento de mães e familiares de vítimas de violência institucional em todo o país. Ele ressaltou que além de oferecer suporte a essas mulheres em um momento tão difícil de suas vidas, a iniciativa visa apoiar a formação delas, capacitando-as para oferecer suporte a outras mães e atuar em defesa de seus direitos.
“O objetivo é que elas também possam utilizar suas experiências para contribuir na criação de políticas que garantam a segurança a todos os cidadãos, enfrentando os impactos da violência e da negligência do Estado”, afirmou Marivaldo, em nota oficial.
O projeto não apenas proporcionará acolhimento e escuta qualificada para mães e familiares de vítimas da violência de Estado, mas também incluirá ações de prevenção ao adoecimento. Isso será realizado por meio de acompanhamento multiprofissional, englobando atenção social, simbólica e de saúde.
Além disso, serão oferecidas atividades e formações sobre o acesso à justiça, incluindo atendimentos individuais por profissionais qualificados, bem como a realização de círculos de cultura e encontros periódicos de formação. O projeto ainda prevê a realização de um Seminário Nacional para debater os impactos da violência enfrentada pela população vulnerável, destacando especialmente os desafios enfrentados por pessoas negras e mulheres.
Jovens negros são as principais vítimas
Um estudo exclusivo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) para a Alma Preta revelou que 75,4% das vítimas de letalidade policial no Brasil são negras. Enquanto a porcentagem de não-negros ficou em 24,6%.
Na divisão por região, o Sudeste detém o maior percentual de letalidade policial, com 71% das vítimas negras. Em seguida, está o Nordeste com 53%, o Sul com 33% e o Norte com 13%. Os dados são de 2019.
Neste ano, o Instituto Sou da Paz destacou que, segundo o Atlas da Violência 2021, 51% dos homicídios ocorridos no Brasil em 2019 acometeram pessoas de 15 a 29 anos, em sua maioria pessoas negras.
