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Na OEA, movimento negro confronta governo sobre violência no Brasil

6 de março de 2020

Audiência no Haiti colocou frente a frente os representantes institucionais e a Coalizão Negra por Direitos

Texto / Juca Guimarães | Colaboração / Pedro Borges | Edição / Simone Freire | Imagem / Divulgação / Coalizão Negra por Direitos

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Representantes da Coalizão Negra por Direitos, coletivo de mais de 60 entidades da luta antirracista, apresentaram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão subordinado à Organização dos Estados Americanos (OEA), dados e depoimentos sobre a atual situação da violência de Estado no Brasil.

Eles participaram, nesta sexta-feira (6), de uma audiência realizada em Porto Príncipe, no Haiti. Na ocasião, denunciaram o genocídio da população negra e jovem do país, confrontando a imagem de normalidade democrática que o governo do presidente Jair Bolsonaro tentou consolidar, segundo os participantes.

“Os representantes do governo que aqui estiveram foram constrangidos pelos comissariados da OEA-CIDH uma vez que ficou explícito a tentativa de defender o indefensável”, disse Douglas Belchior, articulador da Coalizão e coordenador da Uneafro-Brasil.

Segundo ele, esta foi uma oportunidade para mostrar para a comunidade internacional que o governo brasileiro “tem o objetivo de destruir o Estado do ponto de vista dos direitos sociais”. “O governo é de caráter autoritário, genocida e militar”, disse Belchior.

Também compõem a comitiva que está no Haiti, jovens e familiares de vítimas da ação policial que vitimou nove jovens durante um baile funk em Paraisópolis, Zona Sul de São Paulo (SP), em dezembro do ano passado. Os 31 policiais envolvidos no caso foram isentos da punição pela Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo, que pediu o arquivamento do caso

“No momento da minha fala eu fiquei muito emocionada. Era uma mistura de dor, raiva e sede de Justiça”, disse Glória Maria, produtora cultural e co-fundadora da Batalha do Paraisópolis, projeto de cultura e incentivo à leitura nas periferias.

A denúncia do movimento negro à CIDH também destaca os procedimentos adotados pelas forças policiais, com o aval dos governantes, que incluem: execução sumária, extorsão, sequestro, repressão de bailes funk, entre outras violências contra negros. Soma-se a isso a intenção do governo de liberar o porte de arma para a população.

“Os atuais governantes têm impacto direto em como o processo de genocídio acontece no Brasil. São os governadores dos estados que estabelecem como as polícias devem agir e quais são os protocolos de atuação. As ações determinadas por estes não só manifestam uma lógica de guerra, como as narrativas públicas desses governantes legitimam toda e qualquer atitude violenta da polícia”, explicou, em entrevista ao Alma Preta, em fevereiro, a coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, Sheila Carvalho.

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